Brasil é 4º em que expectativa de sobrevida aos 60 anos de idade mais cresce
Algumas críticas em relação à necessidade de uma reforma se baseiam na expectativa média de vida do brasileiro ao nascer, hoje de 76 anos
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SÃO PAULO, SP
(FOLHAPRESS) - Um brasileiro que chegasse aos 60 anos na segunda metade
da década de 1980 viveria, em média, 16,1 anos a mais, até os 76. Hoje, a
sobrevida esperada de um sexagenário no Brasil é de 22,3 anos, até os
82.
O expressivo salto de 37,3% foi o quarto maior registrado
entre 202 países e territórios, segundo dados do departamento de
demografia da ONU (Organização das Nações Unidas), atrás dos avanços em
Bolívia, Maldivas e Coreia do Sul.
O crescimento da sobrevida no
Brasil desde a Constituição de 1988 -que consolidou o atual regime
previdenciário- é um dos principais argumentos de especialistas e do
governo na defesa da urgência de uma reforma nas regras de
aposentadoria.
Embora
algumas normas importantes já tenham sido alteradas desde a promulgação
da Carta, outras alterações consideradas cruciais, como a adoção de uma
idade mínima para todos os trabalhadores, ainda não ocorreram.
Algumas
críticas em relação à necessidade de uma reforma se baseiam na
expectativa média de vida do brasileiro ao nascer, hoje de 76 anos.
Nesse
caso, a ponderação feita é que alguém obrigado a trabalhar até 65 anos
teria apenas outros 11 para desfrutar do justo descanso e de seu
benefício previdenciário.
Mas esse argumento parte de uma
avaliação equivocada sobre que conceito de expectativa de vida deve ser o
mais considerado em termos de aposentadoria.
A esperança da idade
máxima que será, em média, alcançada pelos cidadãos de certa população
varia dependendo de quando o recorte é feito.
Na base da pirâmide
etária, a mortalidade é mais alta. A cada 1.000 crianças nascidas em
2017, quase 13 morriam antes de completar 1 ano. Se sobrevivesse a esse
primeiro ano, porém, a probabilidade de óbito até completar 2 caía para
0,8 em 1.000.
Já a sobrevida na maturidade é mais elevada porque
os que morrem precocemente já deixaram a amostra daquela geração, o que
faz com que a expectativa média suba.
Os que conseguem adentrar os
60 são os que um dia farão parte do grupo de aposentados. No Brasil,
seus 22 anos a mais de vida são, portanto, o tempo que deve ser
considerado na análise da sustentabilidade do regime previdenciário.
Mas
esse cenário é, na verdade, ainda mais complexo porque o processo de
aumento da sobrevida, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, continua
a pleno vapor.
"O Brasil tem feito grandes progressos na [queda
da] mortalidade, mas esse não é um fenômeno particular, ele acompanha a
tendência de países com características socioeconômicas parecidas", diz
Gabriel Borges, pesquisador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística).
Fatores como avanços na medicina e na tecnologia,
mudanças de hábito, melhorias sanitárias e maior acesso a serviços de
saúde têm elevado a longevidade.
Segundo as projeções da ONU, os
idosos com mais de 65 anos representarão quase metade da expansão
demográfica mundial de agora até o fim deste século.
"Já vemos
efeito grande na redução da mortalidade em idades avançadas. Isso, em
boa parte, por causa da tecnologia médica, como cirurgias
cardiovasculares", diz Ana Amélia Camarano, coordenadora de estudos e
pesquisas de igualdade de gênero, raça e gerações do Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada).
No Brasil, de acordo com os cálculos
da ONU -que são feitos para períodos de cinco anos-, quem chegar aos 60
anos perto de 2100 viverá, em média, até os 90.
Essa sobrevida de
30 anos é o dobro da esperada por um brasileiro que atingisse a mesma
faixa etária na primeira metade da década 1950.
Esse aumento
contínuo é usado como justificativa pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes, para incluir na reforma mecanismo de ajuste da idade mínima de
aposentadoria a cada quatro anos que considere mudanças na sobrevida.
Embora
não seja o principal elemento no cálculo da sustentabilidade de
sistemas previdenciários, a expectativa de vida ao nascer também deve
ser considerada.
Quanto mais ela se aproxima da sobrevida na
maturidade, maior o número de idosos -e, portanto, de pessoas elegíveis à
aposentadoria.
Essa tendência de aproximação tem ocorrido em
vários países. No Brasil, hoje, a diferença entre a expectativa de vida
ao nascer (75,8 anos) e aos 60 anos (82,3 anos) é de 6,5 anos.
Segundo a ONU, até o fim deste século, essa distância deverá cair para 3,2 anos.
Vários
fatores explicam esse movimento. Além da melhoria na saúde, é possível
que a violência, que penaliza principalmente os mais jovens, caia.
No
Brasil, a morte violenta na juventude tem aumentado. Entre 2006 e 2016,
a taxa de homicídio entre brasileiros de 15 a 29 anos subiu 25%.
Um
estudo dos economistas Daniel Cerqueira e Rodrigo Leandro de Moura
mostra que o aumento da fatia de jovens na população contribuiu para
esse aumento.
Segundo projeções, a tendência é que o início do
encolhimento da população jovem atue, a partir de agora, como uma força
de redução dos homicídios.
Mas é difícil saber se os fatores que
contribuem para a queda no número de mortes precoces no Brasil não serão
compensados por outros que atuam na direção contrária.
"O efeito
da mudança demográfica pode ser anulado por outros fatores que
contribuem para o aumento de homicídios, como a atuação de gangues e o
aumento do porte de armas", diz Cerqueira, que é conselheiro do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
Além disso, há particularidades
regionais. No Maranhão, a esperança de vida ao nascer não chegava a 71
anos em 2017, enquanto em Santa Catarina caminhava para 80.
Mas
essa diferença tende a cair conforme as pessoas envelhecem. Aos 60 anos,
a expectativa de sobrevida no Maranhão era de 20,4 anos, ante 23,9 em
Santa Catarina.
De qualquer forma, se as tendências atuais se confirmarem, a pressão
sobre o regime previdenciário tende a continuar aumentando nas próximas
décadas.
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