Senado pode trocar CPI da Lava Toga por impeachment do ministro Gilmar Mendes
Com
o impasse sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
da Lava-Toga, senadores cogitam mirar especificamente o ministro do
Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A ideia seria analisar um
eventual impeachment dele ou uma CPI do Gilmar Mendes. O pedido de um
possível afastamento definitivo do ministro protocolado há alguns dias é
um documento de 150 páginas, no qual o advogado Modesto Carvalhosa e o
desembargador Laércio Laurelli, do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, acusam Gilmar de várias ilegalidades desde sua nomeação à Suprema
Corte, em 2002.
De acordo com informações do jornal Valor
Econômico, aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
alertaram sobre os riscos da CPI e usam o impeachment de Gilmar como
argumento para uma saída menos traumática. “Essa [abertura do pedido de
impeachment contra Gilmar] é uma outra situação. Entre uma CPI e um
pedido de impeachment há uma diferença enorme e caminhos mais
factíveis”, afirma uma fonte. “A CPI pode, ao fim, cassar o mandato,
punir um ministro? Não. Ela só expõe”, justifica.
Os
advogados afirmam que Gilmar Mendes cometeu crime de responsabilidade por
suposta montagem de estrutura criminosa para eleger seu irmão, Francisco
Ferreira Mendes Júnior, como prefeito de Diamantino (MT), inclusive
atuando para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fizesse
doação de R$ 50 mil à campanha do então candidato na eleição de 2004.
Também
é apontada como motivo para análise de impeachment a atuação do
ministro para favorecer interesses do Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP), do qual ele é sócio-fundador.
A
representação pede que Gilmar seja julgado pelo Senado e, no fim do
processo, sofra impeachment do cargo de ministro e fique oito anos sem a
possibilidade de exercer qualquer função pública.
Fonte: Brasil 247 - Publicado por: Gerlane Neto
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