terça-feira, 19 de março de 2019

CPI dos Tribunais Superiores

Senador protocola pedido de CPI dos Tribunais Superiores para investigar ministros do Supremo Tribunal Federal


O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) durante discurso na tribuna do Senado Foto: Pedro França / Pedro França/Agência Senado
O senador Alessandro Vieira  (PPS-SE) protocolou, na manhã desta terça-feira (19), o requerimento para instaurar a CPI dos Tribunais Superiores com objetivo de investigar, entre outros temas, a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ). O documento contém a assinatura de 29 senadores.
A apresentação do requerimento ocorre após uma semana em que duas decisões do Supremo causaram fortes reações entre políticos:  a abertura de um inquérito para apurar ataques à Corte  e  a manutenção na Justiça Eleitoral da investigação de crimes ligados ao caixa dois.
Para  Alessandro Vieira,  a instauração de um inquérito no STF para apurar ofensas à Corte e seus integrantes é uma “ameaça” ao Senado. Na semana passada, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, anunciou o início da investigação e designou como relator o ministro Alexandre de Moraes – não houve sorteio para a função, como de praxe.
A crescente tensão entre os Poderes levou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a organizar um almoço no sábado com os chefes de Executivo, Legislativo e Judiciário. Na segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que uma CPI sobre o Judiciário “não faria bem ao Brasil”.
Para o senador Randolfe Rodrigues, o inquérito aberto pelo STF “não tem razoabilidade”.
– É um ato de exceção e uma reação para intimidar manifestações de senhores e senhoras como esses daqui (senadores) e de membros do Ministério Público que não concordam com a instauração de uma ditadura de toga – disse Randolfe. – Quem está desafiando o equilíbrio dos poderes é o presidente do Judiciário, quando diz que vai instaurar inquérito contra aquele que divergir, sob o pomposo nome de fake news. Nem a ditadura ousou tanto.
O requerimento cita 13 fatos passíveis de investigação, como os habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes ao empresário Jacob Barata Filho – o magistrado foi padrinho de casamento da filha do empresário, preso pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio – e o fato de Toffoli ter julgado ações do Banco Mercantil, de quem contraiu um empréstimo supostamente com pagamento de juros abaixo daqueles praticados no mercado. Também são elencados fatos envolvendo ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça.
– Não quero acreditar que o presidente Davi vai querer optar pelos ventos que não queriam conduzi-lo à presidência do Senado.
Na segunda-feira, Vieira disse ter conversado com  Davi Alcolumbre  e relatou que ele prometeu uma “análise técnica” do requerimento. No sábado, Alcolumbre esteve com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fonte: O Globo - Créditos: Natália Portinari, Amanda Almeida e Marco Grillo - Publicado por: Ivyna Souto

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