'Bonus eleitorais de terceiros'

OAS mantinha esquema de 'caixa 3' em campanhas, dizem delatores

Prática de corrupção ganhou o apelido de "caixa três" na delação da Odebrecht, que usou mecanismo parecido em eleições pré-Lava Jato

© iStock (Foto de arquivo) 

FELIPE BÄCHTOLD E WÁLTER NUNESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A empreiteira OAS usava como laranjas suas empresas prestadoras de serviço para disfarçar doações em campanhas eleitorais, segundo executivos do grupo que hoje são delatores.

A construtora orientou fornecedoras de suas obras a fazer doações oficiais nas campanhas de 2010 e 2014, à época legalizadas, para partidos ou candidaturas de seu interesse e compensava esses valores com contratos superfaturados em suas construções.

Com isso, evitava que seu nome fosse associado a determinados candidatos e ficava livre para ultrapassar limites de repasses impostos pela lei eleitoral vigente naquelas eleições – que proibiam uma companhia de doar mais de 2% de seu faturamento bruto.

Essa prática ganhou o apelido de "caixa três" na delação da Odebrecht, que usou mecanismo parecido em eleições pré-Lava Jato. A Odebrecht delatou em 2016 um acordo com a dona da marca de cerveja Itaipava, que custeava campanhas eleitorais a seu mando e, em troca, recebia desconto na construção de fábricas.

No caso da OAS, dizem delatores, os laranjas eram empresas de engenharia menores que atuavam em suas obras em áreas como terraplenagem e instalações hidráulicas.

Os depoimentos não trazem detalhes dos políticos beneficiários dessa prática.

Mas, nas prestações de contas informadas à Justiça Eleitoral de 2010 até 2014, ao menos 13 das firmas mencionadas somaram repasses oficiais de R$ 5 milhões para 40 candidatos e pelo menos três direções partidárias.

Entre essas candidaturas, de 12 partidos, há nomes de expressão nacional, como o atual ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que recebeu doação de R$ 50 mil da empresa Arcoenge em 2010, o hoje prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e os ex-governadores Sérgio Cabral (MDB) e Tarso Genro (PT).

Em depoimentos, os delatores apelidam a prática de "bônus eleitorais de terceiros". A alternativa foi gestada em 2010, segundo o delator José Ricardo Nogueira Breghirolli, que diz que naquela época a demanda por recursos de caixa dois era crescente.

De acordo com o executivo, a empreiteira baiana usava a "capacidade de doação eleitoral dos seus fornecedores" para fazer contribuição que "não podia mais fazer por ter estourado o limite de doação ou porque não queria aparecer como doadora".

Os delatores disseram que uma das principais medidas de lavagem de dinheiro da empresa era superestimar os valores de contratos com empresas fornecedoras, que aceitavam devolver as quantias excedentes à empreiteira, que então fazia pagamentos a políticos ou funcionários públicos. No caso das doações, em vez da devolução, os fornecedores aceitavam com esses valores bancar despesas de campanha.

"Tais empresas tinham como vantagem uma prioridade em contratações [pela OAS], bem como para receber seus pagamentos referentes aos serviços efetivamente executados", disse Breghirolli.

A deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP) recebeu em 2010 R$ 800 mil de firmas (Singulare e Selten) mencionadas pelos delatores da OAS.

Nas contas partidárias do PSC (Partido Social Cristão) em 2013, constam contribuições de três das firmas mencionadas nos depoimentos da delação, que totalizam R$ 750 mil. São elas: Terraplenagem Modolo, Kingstone Construtora e Bertini Comércio.

A Modolo foi incluída na lista de credores da OAS em processo de recuperação judicial e, em seu site, afirma que participou de projetos da empreiteira no aeroporto de Guarulhos e no Rodoanel, ambos em São Paulo.

Um dos delatores da empreiteira, Ramilton Machado Lima Junior, disse que na eleição de 2014, realizada já sob o efeito da Lava Jato, havia grande dificuldade de recursos e o então vice-presidente da OAS, César Mata Pires Filho, herdeiro do grupo, "determinou que fosse feito o máximo possível em geração de caixa dois para doação com bônus de terceiro".

Um outro tipo de ação da empreiteira em campanhas eleitorais envolvendo seus fornecedores foi apelidada pelos delatores de "ponta a ponta". Nesse modelo, as firmas, a mando da OAS, aceitavam bancar despesas de candidatos com gráficas, advogados e pesquisas eleitorais ou de marketing.

Nesse caso, as contribuições não eram informadas à Justiça Eleitoral, configurando caixa dois convencional. Os depoimentos, porém, não detalham casos específicos.

Esses relatos foram feitos por um grupo de executivos de um setor da empreiteira conhecido como "Controladoria", responsável por pagamentos ilícitos do grupo. Os delatores fazem acusações contra o próprio alto escalão da construtora, que até agora não tem acordo de delação homologado na Justiça.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem para comentar as declarações dos delatores, a empreiteira OAS afirmou apenas que os depoimentos são de "ex-executivos" e que hoje o grupo "conta com uma nova gestão e tem contribuído com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários".

"O objetivo da nova gestão é concluir os acordos de leniência e seguir com os negócios de forma ética, transparente e íntegra."

A reportagem procurou o prefeito Marcelo Crivella, que, via assessoria, disse que a doação de R$ 100 mil da fornecedora da OAS Masterpav foi devidamente registrada e que as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Afirmou ainda que não tem nenhum comentário a fazer sobre estratégias de doação da empreiteira.

O PSC também afirmou que as doações da época foram legais e registradas.

O ex-governador gaúcho Tarso Genro informou que a determinação para a coordenação de todas as suas campanhas era de que "absolutamente todas as doações seriam registradas legalmente, e assim foi feito em 2014 e nas campanhas anteriores".

O ministro Onyx Lorenzoni não respondeu. As empresas Arcoenge e Modolo não responderam. A reportagem não conseguiu localizar representantes das outras firmas.

Notícias ao Minuto