Pedido de CPI sobre rompimento de barragem é protocolado no Senado Federal
O
pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi
protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado.
O
requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos
Viana (MG), tem 42 assinaturas, 15 a mais que o mínimo exigido. Segundo
o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter
punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais
moderna.
Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a
criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão
não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de
rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se
tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida
dessas pessoas”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima
terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A
partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão.
Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias
e limite de despesas de R$ 110 mil.
Fonte: Agência Brasil - Publicado por: Fabricia
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