Promotores paraibanos poderão realizar agendamentos de exames de DNA pela internet
Os
promotores de Justiça, a partir de agora, podem realizar agendamentos
online de exames de DNA nos procedimentos de reconhecimento de
paternidade. O sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da
Informação (Ditec) do Ministério Público da Paraíba atendendo
solicitação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e
Família (CAO Cível e Família). Os exames são realizados através da
parceria do Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal (Nupar), com o
Hemocentro da Paraíba.
De
acordo com a coordenadora do CAO Cível e Família, promotora Elaine
Pereira Alencar, o sistema foi desenvolvido pela necessidade de
modernizar e otimizar os serviços disponíveis para execução das
atividades das Promotoria e oferecer mais agilidade na marcação dos
exames. O novo sistema substitui a modalidade de agendamento via contato
telefônico u e-mail enviado ao CAO Cível e Família via e-mail.
Ainda
segundo a promotora, com o agendamento online, é possível às
Promotorias de Justiça escolher, no momento da marcação, a data e
horário da coleta; além de fazer o acompanhamento do status das suas
solicitações de exame diretamente.
A
promotora destaca que essa nova forma de agendamento trará diversos
ganhos como autonomia das Promotorias; possibilidade de acompanhamento
remoto do status da solicitação de exame; comunicação via SMS à mãe da
criança ou adolescente quando houver cancelamento do exame ou quando for
finalizado (ou seja, o respectivo laudo for enviado à Promotoria de
Justiça); geração do documento de encaminhamento diretamente pelo
sistema, dispensando a confecção de ofício; produção de relatórios
quantitativos a partir do próprio sistema.
Em 2018, foram realizados 342 exames de DNA. Desde 2011, o Nome Legal de 3.277 exames de DNA.
Como proceder ao agendamento
Para
acessar o cadastro/agendamento na Extranet basta escolher a aba
‘Serviços’ – ‘Outros serviços’ – ‘Solicitação de material’ – ‘SADI’ –
‘Serviços’ – ‘Serviços’ – ‘Agendamento de exame de DNA’ – ‘Listagem de
agendamento’. Para iniciar o agendamento, selecionar a opção Novo e
preencher os campos solicitados. No momento do agendamento devem ser
fornecidas tão-somente as informações das pessoas que efetivamente irão
submeter-se a coleta de material genético junto ao Hemocentro.
Após
a realização do preenchimento do cadastro/agendamento, o sistema
disponibilizará, automaticamente, o documento de encaminhamento que os
interessados deverão obrigatoriamente apresentar ao Hemocentro. Além
desse documento gerado, os interessados deverão apresentar, no momento
da coleta de sangue, o original de documento pessoal com foto e, no caso
de pessoa menor de idade, a certidão de nascimento original. Não
apresentados esses documentos, a realização da coleta não poderá ser
efetivada.
Fonte: Assessoria - Publicado por: Amara Alcântara
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