Ministério da Educação e Cultura libera R$ 11,5 milhões para Fundeb e piso salarial dos professores da Paraíba
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil |
O Ministério da Educação liberou, na última
segunda-feira, 25, o repasse de R$ 11.538.487,39 para o estado da
Paraíba, para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
e a complementação do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à
parcela de fevereiro dos repasses.
Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$
10.384.638,65. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua
totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências
constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são
destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação
recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas
escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado
por aluno.
Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União
para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente.
Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para
aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos
estados, Distrito Federal e municípios.
Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso
salarial dos professores da Paraíba, por parte dos sistemas de ensino,
compreende R$ 1.153.848,74. Atualmente, o piso corresponde a um salário
de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito
aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.
Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para
estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao
Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos
professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.
MaisPB
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