Ministério da Saúde retira do ar cartilha para população trans, seis meses depois de lançada
Uma
cartilha dirigida a homens trans foi tirada do site do Ministério da
Saúde na quarta-feira (2), seis meses depois de ser lançada. Produzido
pela pasta em parceria com organizações não-governamentais, o material
traz dicas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis voltadas
para essa população: pessoas que, ao nascer, foram consideradas do sexo
feminino, mas que se definem como do gênero masculino.
A
retirada de circulação ocorreu um dia depois da posse do presidente
Jair Bolsonaro e foi atribuída à necessidade se fazer correções no
material. Uma das páginas da cartilha exibe um esquema do órgão sexual
feminino e um desenho de uma espécie de seringa invertida, batizada de
“pump”, usada para aumentar o clitóris.
O
ministério justificou que o esquema deveria vir acompanhado de
esclarecimentos. Não informou, no entanto, porque essa eventual “falha”
foi identificada apenas seis meses depois do lançamento do material e se
ele será colocado novamente no site.
O
uso do “pump” é controverso, uma vez que poderia aumentar o risco de
traumas, lesões e infecções no órgão sexual, afirmam técnicos do
ministério. A argumentação ainda é de que a prática é feita para
obtenção do prazer e, por isso, não deveria ser abordada pelo
ministério.
Integrantes da equipe da
pasta ligada à prevenção afirmam, no entanto, que o “pump” tem, sim, de
ser abordado e que a inclusão foi feita justamente como um alerta para a
necessidade de que a seringas somente sejam usadas com higienização
adequada.
A diretora do Departamento
de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente
Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, é a
primeira da lista de organizadores e colaboradores da cartilha. A
reportagem entrou contato com ela, mas não obteve resposta.
O
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também não se pronunciou. Em
discurso feito na cerimônia de transmissão de cargo, na quarta-feira,
2, Mandetta afirmou ter compromisso com a família e com a fé. “Não se
chega a cargo de tamanho de responsabilidade sem ter um compromisso
muito grande com a família, com a fé, com o país, com a noção de
pátria”, disse.
No papel
A
cartilha também foi impressa e distribuída para serviços dirigidos à
população trans em todo o País. A tiragem é de 23,5 mil exemplares. O
material começou a ser entregue em novembro. A pasta ainda não definiu
se irá recolher a cartilha ou se encaminhará uma errata, com
advertências sobre o cuidado para o uso do pump.
Diretora
em exercício do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São
Paulo, Rosa de Alencar Souza, afirmou que o centro já iniciou a
distribuição do material. “A cartilha traz informações importantes para
essa população. Não há nada ali que justifique a retirada de
circulação”, defende.
Rosa afirma
ainda não haver nenhuma restrição à prática do pump. Coordenador do
Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual
do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Alexandre Saadeh,
conhece a cartilha e acha que o material é importante. “Ali há
informações relevantes sobre prevenção de doenças, os direitos dessa
população no sistema de saúde, as prevenções de forma geral”, observa.
Um
dos pontos abordados é o controle da natalidade. Sem informação
correta, alguns homens trans imaginam que, com o uso do hormônio
masculino para adquirir características masculinas, reduza por completo o
risco de engravidar durante relações sexuais com outro homem. “Uma
eventual retirada de circulação representaria uma perda, uma dificuldade
de acesso a informações de saúde para essa população”, avalia o
coordenador.
No Distrito Federal, a
distribuição das cartilhas impressas também já teve início, informou
José Abílio Fagundes, da secretaria distrital de Saúde. De acordo com
ele, a receptividade tem sido boa.
Informações
Além
de medidas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, a
Cartilha para Homens Trans informa sobre todas as garantias dessa
população no Sistema Único de Saúde (SUS). Ali consta, por exemplo, que
trans têm o direito de ser chamados pelo nome social em toda a rede de
saúde pública do Brasil. Isso significa ser chamado pelo nome masculino
que o trans utilizada, mesmo que não seja o mesmo indicado nos
documentos oficiais. Seguindo a mesma lógica, o Cartão SUS também pode
trazer apenas o nome social.
O SUS
tem uma política específica para pessoas trans, que inclui o processo de
mudança das características físicas. Homens trans, por exemplo, têm
direito de consultas com psicólogas, enfermeiras, assistentes sociais e
médicos para fazer a terapia hormonal que proporcione características
masculinas, como aumento dos pelos, maior propensão para ganho de
músculos. Além disso, desde que preenchidos os critérios, é possível
realizar cirurgia para retirada das mamas e para retirada do útero –
duas estratégias que ajudam a reduzir e eliminar as características
femininas.
Fonte: Noticias ao minuto - Publicado por: Suedna Lima
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