Bloqueio de celulares irregulares começa no dia 7 nos estados do Nordeste
Marcello Casal Jr/Agência BrasiL |
Celulares
irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas
Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir
da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão
bloqueados a partir de março.
De acordo com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75
dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários
de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS,
informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora
avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas
redes celulares em 75 dias”.
Segundo a agência reguladora, a
medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das
prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os
aparelhos adquiridos antes.
De acordo com a Anatel, a medida visa
combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI
(do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado
ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a
comercialização de aparelhos não homologados no país.
“Um celular
sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação,
explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”,
informou a agência.
O IMEI é o número de identificação do celular.
É composto por um código composto por 15 números utilizado
internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho.
Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para saber se o
número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir
com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma
grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou
ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação
irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e
buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal
na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de
celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é
possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .
Cronograma
O
bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por
Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de
maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras
móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
No
dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares,
também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.
Celulares estrangeiros
Celulares
comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que
sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência
reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um
número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de
operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos
adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não
certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Agência Brasil
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