Relatório da Coaf aponta 48 depósitos suspeitos na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro
Segundo a reportagem, foram R$ 96 mil depositados em cinco dias
© REUTERS
Um relatório do Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações
suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ex-deputado estadual e senador
eleito. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu em
sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro, que foram considerados
suspeitos pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro.
O documento, obtido pelo Jornal Nacional, traz informações
sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho
de 2017. Os 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito foram
feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj
(Assembleia Legislativa do Rio) sempre no valor de R$ 2 mil.
No
total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Em 9 de junho de
2017 foram 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07.
No dia 15 de junho, mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às
17h. Em 27 de junho outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às
12h24. No seguinte mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56. E
no dia 13 de julho 15 depósitos, em 6 minutos.
Segundo a
reportagem, o relatório diz que não foi possível identificar quem fez os
depósitos e afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada
desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.
O Coaf
classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular
do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro. A realização de
operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício
para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários
finais.
O documento está identificado como "item 4" e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).
Segundo
o Jornal Nacional, esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo
Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação
financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.
No
primeiro relatório o alvo eram as movimentações financeiras dos
funcionários da Assembleia. O Ministério Público pediu ao Coaf pra
ampliar o levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes
devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como "rachadinha".
A
Promotoria pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi
atendido no dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado
senador. Segundo o Ministério Público, ele não tinha foro privilegiado
na ocasião.
Flávio Bolsonaro questionou a competência do
Ministério Público e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão
temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no
procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício
Queiroz.
O
ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita
de R$ 1,2 milhão durantre um ano. Na reclamação ao STF, Flávio
Bolsonaro argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf
para "criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário,
realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de
sigilo bancário e fiscal".
Flávio argumentou também que "depois de
confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério Público
requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade" e
que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de
forma ilegal, sem consultar a Justiça.
A primeira turma do STF, no
entanto, tomou ao menos duas decisões de validar que o Ministério
Público obtenha informações do Coaf sem autorização judicial.
O
Ministério Público do Rio se baseia em norma do Conselho Nacional do
Ministério Público que permite a solicitação de relatório de
inteligência do Coaf e tem convicção de que não configura quebra de
sigilo.
Segundo a reportagem, o Ministério Público nega que tenha
havido quebra do sigilo e diz que as investigações decorrentes de
movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores
podem desdobrar-se em procedimentos cíveis pra apurar a prática de atos
de improbidade administrativa e procedimentos criminais.
O MP declarou também que Flávio Bolsonaro não era investigado.
Afirmou que o relatório do Coaf noticia movimentações atípicas tanto de
agentes políticos como de servidores públicos, e que, por cautela, não
se indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente
envolvidos em atividades ilícitas. Acrescentou também que a "dinâmica
das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a
qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados".
Notícias ao Minuto com
informações da Folhapress
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