Dívida Pública Federal pode alcançar até R$4,3 trilhões em 2019, conforme divulgação do Banco Central
Depois
de encerrar 2018 próxima da barreira de R$ 4 trilhões e em nível
recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2019
entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Os números foram divulgados
hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de
Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019.
De acordo com o
PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo
criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas
flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis
corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se
intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com
taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à
inflação.
Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados
deverá encerrar o ano entre 29% e 33% da DPF. Atualmente, a participação
está em 33%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar
entre 24% e 28%. Hoje, está em 27,5%.
A parcela da DPF vinculada à
taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2019 entre 38% e
42%, contra os 35,5% registrados atualmente. Já a participação da
dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa,
deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4%. Os
números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no
mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.
Em
2018, a DPF registrou uma leve piora na composição, com aumento de
títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 31,5% em
dezembro de 2017 para 35,5% no mês passado. Por causa da greve dos
caminhoneiros e da corrida eleitoral, que trouxeram instabilidade ao
mercado financeiro, o Tesouro teve de rever o PAF em setembro do ano
passado, aumentando a participação dos títulos vinculados à Selic na
dívida do governo.
Em tese, os títulos corrigidos por taxas
flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona
mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia
sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado,
o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque
ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.
Quando o
Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna
corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis
prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do
tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros
daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem
de ser reembolsados.
O Plano Anual de Financiamento também abriu
uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2018, o prazo médio
ficou em 4,1 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1 anos no
fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses.
Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2019
entre 17% e 20%. Atualmente, está em 16,3%.
Segundo o Tesouro, o
governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de
financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro
lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas
internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública
externa em 2019. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir pouco
mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que
totalizarão R$ 639,1 bilhões este ano.
Por meio da dívida pública,
o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos
investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se
a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa
Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.
Agência Brasil
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