Aparelhos de telefones celulares ‘piratas’ na Paraíba começam a receber mensagens de bloqueio
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Quem
habilitar um telefone celular irregular na Paraíba começará a receber, a
partir desta segunda-feira (7), uma mensagem da operadora de telefonia
que o aparelho será bloqueado a partir de março. O mesmo acontecerá nos
outros estados do Nordeste além de São Paulo, Minas Gerais, Amapá,
Amazonas, Pará e Roraima.
De acordo Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel, os telefones serão bloqueados 75 dias após o
envio das mensagens, com início no dia 24 de março.
Nesses
estados, os usuários desses aparelhos receberão mensagens de SMS,
informando que o equipamento é irregular e que será bloqueado.
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Segundo
a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares
habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira,
não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.
De acordo com a
Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem
certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment
Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida
também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no
país.
“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques
elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou
pelos testes necessários”, informou a agência.
O IMEI é o número
de identificação do celular. É composto por um código composto por 15
números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e
modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para
saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração
coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso
contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A
Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua
situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o
aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em
seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio
de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é
possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .
Cronograma
O
bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por
Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de
maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras
móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
No
dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares,
também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.
Celulares estrangeiros
Celulares
comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que
sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência
reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um
número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de
operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos
adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não
certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
MaisPB com Agência Brasil
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