PT entra com novas ações no Tribunal Superior Eleitoral contra chapa de Bolsonaro
O partido presidido por Gleisi Hoffmann (foto) requer a cassação do registro ou da diplomação do presidente e do vice eleitos
© Reuters / Adriano Machado
O PT ajuizou neste domingo
(9) duas novas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa
de Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB).
O partido, derrotado na eleição, requer a cassação do registro
ou da diplomação do presidente e do vice eleitos. Bolsonaro e Mourão
foram diplomados no TSE na tarde desta segunda (10).
Uma das ações
pede ao tribunal para investigar o suposto uso irregular do WhatsApp
para difundir informações durante a campanha eleitoral e tem como base
uma reportagem da Folha de S.Paulo, do último dia 2, que mostra
documentos apresentados à Justiça do Trabalho por um funcionário de uma
empresa que vendia disparos de mensagens em massa.
A outra ação
pleiteia que se investigue um suposto tratamento privilegiado dado pela
TV Record à candidatura de Bolsonaro. O dono da emissora, bispo Edir
Macedo, declarou voto em Bolsonaro durante a campanha e deu a ele espaço
em entrevistas.
Conforme
o PT afirmou ao TSE, "empresas responsáveis por efetuar disparos em
massa [por WhatsApp] utilizaram dados de terceiros - adquiridos de forma
ilegal, haja vista o desconhecimento destas pessoas e a consequente
falta de autorização para tanto - para, mediante falseamento de
identidade, realização e cadastro junto às empresas de telefonia".
"Por
meio desses cadastros, [as empresas] conseguiam os devidos registros de
chips de celulares e concretizavam os disparos em massa das mensagens
de cunho eleitoral", afirmou o partido, a partir da reportagem da Folha
de S.Paulo.
A reportagem menciona nomes de agências de
comunicação, como a Yacows, que foi subcontratada pela AM4, produtora
que trabalhou para a campanha de Bolsonaro, que teriam serviços do tipo,
segundo a ação trabalhista à qual a Folha de S.Paulo teve acesso e
segundo relatos de pessoas envolvidas.
"Tendo em vista que os
preços por mensagem variam entre R$ 0,08 a R$ 0,40, a depender de qual
base de dados é utilizada, resta evidente que a contratação de disparos
em massa, caso confirmada, configura abuso de poder econômico e uso
indevido de meios de comunicação digital, condutas vedadas pela
legislação eleitoral. Ademais, supera meio milhão de reais o valor
declarado pela coligação 'Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos'
referente aos serviços da empresa AM4", escreveu o PT em um dos pedidos
ao TSE.
No outro, o partido cita casos em que viu favorecimento da
Record a Bolsonaro. "No dia 4 de outubro de 2018, exatamente no mesmo
horário em que a rede Globo apresentaria o seu tradicional debate entre
os presidenciáveis", afirmou o PT, "a Rede Record concedeu ao candidato
Jair Bolsonaro 26 minutos de exposição exclusiva, em entrevista exibida
em telejornal noturno".
"Demonstra-se deveras desproporcional os
privilégios concedidos a apenas um candidato, por meio da exposição
promovida pela Rede Record ao candidato Bolsonaro, uma vez que se
utiliza de horário nobre da televisão brasileira, com custos suportados
por um de seus apoiadores", sustentou o partido.
Os pedidos para
abertura das Aijes (ações de investigação judicial eleitoral) serão
analisados pelo corregedor do TSE, ministro Jorge Mussi.
Além
desses dois pedidos, já há outras Aijes contra Bolsonaro em andamento,
também ajuizadas pelo PT. Uma delas investiga o uso do WhatsApp nas
eleições com fundamento em outra reportagem da Folha de S.Paulo, do dia
18 de outubro, em que se noticiou que empresários impulsionaram disparos
por WhatsApp contra o PT.
No dia seguinte à publicação, o WhatsApp informou que bloqueou uma
série de contas das empresas citadas na reportagem.
Notícias ao Minuto com informações da
Folhapress
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