Ministério do Trabalho será extinto e dividido em três pastas: Economia, Cidadania e Justiça

© Divulgação / Democratas
O futuro chefe da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou, em entrevista nesta
segunda-feira (3), que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai extinguir o
Ministério do Trabalho. Segundo Onyx, as atribuições da pasta serão
divididas entre Economia, Cidadania e Justiça.
"O atual Ministério
do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor
[Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo
Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do
trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma", afirmou.
Trata-se
de uma mudança em relação ao que foi afirmado pelo presidente eleito em
novembro, que disse que a pasta seguiria com status de ministério.
"O
Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai
ser secretaria. Vai ser Ministério 'Disso, Disso e do Trabalho', como
[cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio",
afirmou Bolsonaro em 13 de novembro, uma semana depois de dizer que
extinguiria a pasta.
O novo desenho envolvendo Trabalho foi
apresentado por Onyx em entrevista à rádio Gaúcha. Segundo ele, ficará
sob a gestão de Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) a secretaria
que trata de concessão sindical.
"A face mais visível, e que a
imprensa brasileira registrou por inúmeras vezes os problemas que
ocorriam naquela pasta, de desvios, problemas graves de corrupção, então
aquele departamento ou secretaria do ministério do Trabalho que cuida
disso, vai lá pro doutor Moro, vai ficar no ministério da Justiça e da
Segurança", disse.
Ele acrescentou ainda que o combate ao trabalho escravo também deve ficar com o Ministério da Justiça.
"A parte de fiscalização vai lá junto para o Moro, se não me falha a memória. A princípio deve ficar também com doutor Moro."
Ainda
de acordo com o ministro, as políticas públicas que tratam de emprego
serão divididas entre o Ministério da Economia, para o qual foi
escolhido Paulo Guedes, e Cidadania, que será assumido pelo deputado
federal Osmar Terra (MDB-RS).
Onyx explicou que o desenho do
primeiro escalão está quase concluído. A previsão é de que a estrutura
seja anunciada ainda esta semana, durante visita de Bolsonaro a
Brasília.
"Nós vamos ter 20 ministérios funcionais. E tem dois que
são eventuais, caso do Banco Central, que quando vier a independência
deixa de ter status, e o segundo AGU (Advocacia-Geral da União),
pretendemos fazer ajuste constitucional, e quando tiver definido."
Bolsonaro já
anunciou 20 ministros e deve escolher esta semana o chefe de Meio
Ambiente. Ainda falta definir se a pasta de Direitos Humanos terá status
de ministério. Segundo Onyx, Damares Alvez é a mais cotada para o
posto.
Damares é advogada e trabalha como assessora no gabinete do
senador Magno Malta (PR-ES), um dos políticos mais próximos
de Bolsonaro na campanha e que foi derrotado nas eleições de outubro,
quando disputou a reeleição.
Política ao Minuto com informações da Folhapress
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