Fraude licitatória e desvio de recursos públicos

Ministério Público Federal ajuíza primeira denúncia da Operação Recidiva

Carcaça do celular de Madson Lustosa com danos severos - (foto: divulgação MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou a primeira denúncia da Operação Recidiva, deflagrada no último dia 22 de novembro, contra seis pessoas acusadas de turbar (tentar), impedir e embaraçar investigação de organização criminosa por meio de destruição de provas. São elas: Madson Fernandes Lustosa, Marconi Edson Lustosa Félix (Duda), Myrelli Kelly Pires da Silva, Hallyson Fernandes Balduíno, Joílson Gomes da Silva e Diângela Oliveira Nóbrega. As penas variam de três a oito anos de reclusão, mais pagamento de multa, para cada um dos crimes imputados na denúncia.

Os atos destinados à destruição de provas (como e-mails e SMS) sobre os crimes investigados – fraude licitatória, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro por meio de “empresa fantasma” e organização criminosa – ocorreram antes mesmo da deflagração da operação, ensejando decretação de prisão preventiva de parte dos envolvidos.

Segundo a denúncia, um dia antes da deflagração da Recidiva, em 21 de novembro, por volta das 21h30, três representantes da MELF retiraram diversos documentos do escritório da empresa, onde ocorreria a busca e apreensão na manhã seguinte.

Na manhã da deflagração, Madson, Marconi, Myrelli e Hallyson adotaram atos de embaraçamento da investigação, destruindo e sonegando seus aparelhos celulares. Já Joílson, no período em que esteve foragido, recebeu ordens por telefone para também apagar mensagens e destruir seu aparelho celular – segundo diálogo interceptado que consta na denúncia. Diângela é acusada de apagar e-mails.

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