Em documento, o presidente eleito Jair Bolsonaro determina pente-fino na gestão Temer
No texto, presidente eleito detalha regras, metas e cronogramas a serem cumpridos nos primeiros dias de seu governo
© Divulgação / Assessoria da equipe de transição
Em documento entregue à
equipe ministerial, nesta quinta-feira (27), o governo Bolsonaro
determina a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão Temer
e descreve órgãos de governança como disfuncionais.
No texto, antecipado pelo site Poder360 e obtido pela
reportagem, o presidente eleito ainda se propõe a "identificar a
proposta prioritária que deverá ser objeto de esforços para
implementação ou envio ao Congresso Nacional nos cem dias iniciais de
governo".
Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um
documento organizado, com metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive,
reuniões semanais - às terças-feiras - do núcleo do Planalto para
acompanhar os resultados.
Um dos principais objetivos é "reavaliar
os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60
(sessenta) dias do mandato anterior".
Entre
as medidas previstas estão "encaminhar proposta de possíveis decretos e
leis que devam ser revogados", "reformular, quando necessário, o
planejamento estratégico do órgão" e "verificar sobreposições ou lacunas
em função da (nova) estrutura e das competências do órgão".
No
tópico intitulado "conhecer o modelo de governança do órgão", são
apontados riscos: "O sistema de governança do órgão é disfuncional,
prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os
interesses da sociedade sejam corretamente identificados", diz o texto.
O
guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões
corporativos, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e diárias e
passagens por parte de integrantes do governo.
O documento também
explica a função de cargos-chaves dos ministérios, como
secretário-executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia,
empresa pública e agência reguladora, por exemplo.
Dentre os
pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão,
segundo o texto, a "idoneidade moral e reputação ilibada", além de
"perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou
função".
Bolsonaro nomeou para o primeiro escalão de seu governo
pessoas indicadas, principalmente, pelas bancadas temáticas no
Congresso, evitando, assim, as indicações partidárias comuns no
presidencialismo de coalizão.
Para os postos de segundo e terceiro escalão, porém, o presidente
eleito não conseguiu impedir as negociações com parlamentares no varejo,
que pleiteiam participação e influência em diversos postos da União.
Política ao Minuto com informações da Folhapress
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