Aposentados e pensionistas da Paraíba Previdência - PBPREV vão ter que fazer ‘prova de vida’ junto aos bancos
Os
aposentados e pensionistas cujo benefícios previdenciários são geridos
pela Paraíba Previdência - PBPREV, terão que realizar a prova de vida
anual junto aos bancos para comprovar que estão vivos e aptos a
receberem os valores pagos pelo Governo do Estado. A não prova de vida
pode acarretar no bloqueio do benefício, que só será restabelecido após a
regularização.
O decreto foi instituído pelo governador Ricardo
Coutinho (PSB) e publicado na edição deste sábado (08) do Diário Oficial
do Estado.
Na publicação fica estabelecida que a medida
funcionará a partir de janeiro do próximo ano. O beneficiário terá que
procurar o banco o qual gere o seu pagamento dentro do mês de
aniversário, entre os dias 11 e 25, por exemplo: quem nasceu em abril
terá que se dirigir até a instituição financeira entre os dias 11 e 25
de abril.
Para que a comprovação de vida seja validada, os
aposentados ou pensionistas terão que apresentar um documento oficial
que esteja sem rasuras e legíveis, serão aceitos: RG, Carteira Nacional
de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteira de Reservista
ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe.
A prova de
vida também poderá ser feita por um curador, tutor, procurador ou
representante legal do beneficiário, desde que esteja com a documentação
necessária para comprovar que é responsável de um beneficiário que não
tenha condições de ir ao banco por doença grave, impossibilidade de
locomoção, declarado incapaz ou resida no exterior.
MaisPB
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