Supremo Tribunal Federal intima Eduardo Bolsonaro a se explicar sobre denúncia de ameaça
Luis Macedo / Câmara dos Deputados |
O
deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito
Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos
da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal
Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O
processo foi aberto pela PGR em agosto do ano passado, após depoimento e
conversas no aplicativo Telegram fornecidas pela jornalista Patrícia
Lélis, que diz ter sido ameaçada pelo deputado após desmentir
publicamente que tivesse um relacionamento com ele.
O ministro
Luís Roberto Barroso, responsável pelo caso no Supremo, notificou o
parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu.
Em abril, a PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro. Segundo a peça,
ele ameaçou “acabar com a vida” da jornalista e usou diversas palavras
de baixo calão para se referir a ela.
Na mesma ocasião, a PGR
propôs uma transação penal, um acordo judicial para encerrar o processo
mediante o pagamento de R$ 50 mil por danos morais à jornalista, a
destinação de 25% do salário do deputado ao Núcleo de Atendimento a
casos de violência doméstica, bem como a prestação de 120 horas de
serviços comunitários.
Barroso determinou a intimação de Eduardo
Bolsonaro para responder à proposta de transação penal, mas por um “erro
de processamento” o despacho só foi publicado em setembro. Novamente
Eduardo Bolsonaro se manteve calado.
Entretanto, como a intimação
havia sido feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU)
e o deputado não tem advogado o representando nos autos, Barroso
determinou, em 26 de setembro, nova intimação do parlamentar, dessa vez
pessoalmente.
Após tentativas diárias, somente em 30 de outubro um
oficial de Justiça conseguiu intimar Eduardo Bolsonaro. Ele terá até 14
de novembro para responder.
A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com um representante do deputado.
Agência Brasil
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