Aécio Neves envolvido em esquema milionário de extração de Nióbio em Minas Gerais
O Nióbio, riqueza
que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi
entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal
japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria
com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da
China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do
Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira
omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.
AÉCIO E A CODEMIG
Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a
condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de
Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de
presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre
obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das
autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
PALÁCIO DA LIBERDADE E OS MILIONÁRIOS
Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores
internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade
transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing
publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás
deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a
cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a
atuação do Ministério Público Estadual.
DISPUTA ENTRE FAMÍLIA NEVES FORTUNA DUVIDOSA
Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira
jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que
agora, uma década depois, está ocorrendo.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
ORIGEM DA FORTUNA…
No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através
da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do
Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira
Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de
arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao
Governo de Minas Gerais por mais 30 anos.
INVESTIDORES NÃO IDENTIFICÁVEIS?
Meses depois venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá – sem a mina cessa sua atividade – depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá – sem a mina cessa sua atividade – depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.
Acrescentando:
“Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos “Seis
Lagos” valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que
por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale
muito mais que a “Seis Lagos”.
CADE – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OMISSO, FAVORECE AS CLASSES INTERNACIONAIS
Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta
renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada
significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a
venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa
estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a
questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de
operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),
subordinado ao Ministério da Justiça.
A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC).
A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC).
SOCIEDADES ESTRANGEIRAS FUNCIONANDO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO CONTRÁRIAS A ORDEM PÚBLICA DO BRASIL
E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz
necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no
território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição
no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a
ordem pública no Brasil.
O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135, CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a lei.
O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135, CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a lei.
POR QUE O CADE NÃO ANALISOU Á CRITÉRIO?
Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as
famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges
da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da
historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a
propriedade sobre a jazida de Nióbio.
Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. [O nióbio é um minério estratégico. Principalmente para a fabricação de armas cibernéticas, nucleares e conquista espacial]
Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. [O nióbio é um minério estratégico. Principalmente para a fabricação de armas cibernéticas, nucleares e conquista espacial]
RELATÓRIOS COMPROVAM ESQUEMA CRIMINOSO DE SUBFATURAMENTO DO NIÓBIO
Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército
demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado
pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria
de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram
procuradas e não quiseram comentar o assunto.
O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012) O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais).
O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012) O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais).
FONTE: www.noticiasbrasilonline.com.br
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