SÉRGIO FERNANDO MORO, O JUIZ FEDERAL QUE O BRASIL NUNCA VAI ESQUECER
Sérgio Fernando Moro, natural de Maringá, nascido em 1972, filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá, formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal um ano após, em 1996. Cursou
o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e
participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos
pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em
Direito pela Universidade Federal do Paraná. Juiz Federal da 13.ª Vara
de Curitiba. Ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do
Paraná e comanda a operação “Lava Jato”. Casado, tem dois filhos.
Além da Operação Lava Jato, o juiz
também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97
pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão
temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de
quadrilha e lavagem de dinheiro . No caso do Escândalo do Mensalão, a
ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou o juiz Sergio
Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e
no combate à lavagem de dinheiro.
Foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF. Eleito o “Brasileiro do Ano de 2014” pela Revista “Isto É”. Um dos 100 mais influentes do Brasil em 2014 pela Revista “Época”.
Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi
eleito a “Personalidade do Ano” de 2014 por seu trabalho frente às
investigações da Lava Jato.
Sugiro àqueles que desejam conhecer os
posicionamentos de Sérgio Moro, não de hoje, mas de 11 anos passados,
que leiam e releiam na íntegra o seu artigo, em que fala sobre uma das
maiores faxinas ocorridas na Europa, intitulado “Considerações sobre a Operação Mani Pulite” (Operação Mãos Limpas),
publicado na época, na Revista do Conselho da Justiça Federal. Está
tudo lá. Na Operação Mãos Limpas, 6 mil pessoas foram investigadas, três
mil mandados de prisão, com 872 empresários, muitos ligados a
petroleira italiana e 438 parlamentares enrolados nesta rede, inclusive,
com alguns suicídios.
A Operação Mãos Limpas, diz Moro em
seu artigo: “A ação judiciária revelou que a vida política e
administrativa da Itália, estava mergulhada na corrupção, com pagamento
de propina para concessão de todo contrato público, o que levou Milão
ser classificada como “cidade da propina”. Igualzinho aqui no Brasil!
A Operação Mãos Limpas, momento
extraordinário na história contemporânea do judiciário, iniciou-se em
meados de fevereiro de 1992, redesenhando o quadro político, talvez não
encontrando paralelo de ação judiciária com efeitos tão incisivos na
vida institucional de um país. Em 2004, Sérgio Moro falava em seu
artigo: “Encontram-se presentes várias condições institucionais
necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil”, mas
enquanto Sérgio Moro liberava seu escrito, os políticos e seus
representantes encomendados, “metiam a mão”, sem dó, no dinheiro brasileiro, transferindo-o para o exterior e para suas contas pessoais, em quantidades incalculáveis.
O Moro de 2004, que é o mesmo de hoje,
bem mais aperfeiçoado, em seu artigo afirma, “é ingenuidade pensar que
processos criminais eficazes contra figuras poderosas como autoridades
governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem
reações. Um judiciário independente, tanto de pressões externas, como
internas, é condição necessária para suportar ações desta espécie.
Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também
essencial para o êxito da ação judicial”.
“Na Itália uma nova geração dos assim
chamados “giudici ragazzini” (jovens juízes), sem qualquer senso de
deferência em relação ao poder político, iniciou uma série de
investigações sobre a má conduta administrativa e política.”
Acrescenta: “talvez, a lição mais
importante de todo episódio seja a de que a ação judicial contra a
corrupção se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define
os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar
com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar
bons resultados”.
Embora estejamos em momento triste,
dolorido, com desemprego avançando em números jamais vistos, é muito
positivo sentir que o Ministério Público, Polícia Federal, Imprensa,
todos vivem o momento da verdade. Concluo com três frases significativas de compromisso.
A primeira, do ministro Celso de Mello:
“É preciso esmagar, sim. É preciso destruir, esmagar com todo o peso da
lei, respeitada sempre a garantia constitucional do devido processo, esses
agentes criminosos que atentaram contra as leis penais da República e
contra o sentimento de moralidade e de decência do povo brasileiro”.
A segunda, da ministra Carmem Lúcia:
“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria
de nós, brasileiros, acreditou que a esperança tinha vencido o medo.
Depois, descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora
parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a justiça”.
Por último, do juiz Sérgio Moro:
“O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no
mercado político em relação ao honesto, por poder contar com recursos
que este não tem. O corrupto costuma enxergar o seu comportamento como
um padrão e não a exceção. A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem não vamos descobrir jamais.
A corrupção política italiana assemelha-se bastante à brasileira na
amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na aura
protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável”.
Jornal do País
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