Supremo Tribunal Federal deve julgar próximo mês liberdade do ex-presidente Lula
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro
mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta
terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de
julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski,
responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.
No habeas
corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o
governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do
magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o
Ministério da Justiça em janeiro.
Os advogados de Lula querem que
seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o
ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais
que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula
está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal
Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de
prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara
Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e
a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas
tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.
Agência Brasil
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