Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém condenação do ex-ministro José Dirceu
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações de
diversos réus em ações vinculadas à Operação Lava Jato. Os
desembargadores decidiram manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de
outros dois réus envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pela assessoria do
Tribunal.
No caso de Dirceu, os magistrados mantiveram a pena de
oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão em razão da condenação por
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores
deram provimento parcial às apelações para esclarecimentos à defesa.
Outros
dois réus no caso, o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e
Silva, e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, também tiveram as penas
mantidas. A de Silva de oito anos e nove meses e a de Duque de seis
anos e oito meses.
José Dirceu foi condenado por um esquema de
corrupção que teria movimentado o repasse de propinas para garantir
contratos de fornecimento de peças para a Petrobras. Segundo a denúncia
do Ministério Público Federal, uma empresa que comercializava tubos para
a estatal repassou entre 2009 e 2012 propina ao ex-diretor da Petrobrás
Renato Duque no valor de mais de R$ 7 milhões, montante do qual parte
teria sido encaminhada a Dirceu.
Em setembro deste ano, o TRF4
julgou outra apelação, quando a pena de Dirceu foi reduzida de 11 anos e
três meses para oito anos e 10 meses. O relator do caso, desembargador
João Pedro Gebran Neto, levou em consideração alguns atenuantes, como a
idade do réu, que já tem mais de 70 anos de idade.
O ex-ministro
ficou preso entre 2015 e 2017 por outro processo também no âmbito da
Operação Lava Jato, no qual foi condenado por lavagem de dinheiro.
Depois de ser solto, ele se entregou e foi preso novamente após
confirmação da condenação em 2ª instância. Cerca de um mês depois, foi
solto por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para
aguardar em liberdade o julgamento de recursos.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu e aguarda retorno.
Agência Brasil
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