A partir de 2019, 'Bancada da bala' deverá ser três vezes maior no Congresso Nacional
A
chamada “bancada da bala”, grupo de parlamentares que defendem
endurecimento do Código Penal e das políticas de segurança pública, deve
passar de 36 para pelo menos 102 parlamentares na próxima legislatura. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em pautas defendidas pelos novos congressistas e pelas atuais lideranças. O número, porém, pode ser ainda maior.
Grande
parte da bancada da bala de 2019 será composta por deputados e
senadores do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. A
legenda, nanica até então, terá no ano que vem a segunda maior
composição da Câmara, com 52 deputados, além de 4 senadores.
Puxado
pelo discurso de Bolsonaro, os parlamentares devem defender pautas como
redução da maioridade penal, revogação ou flexibilização do Estatuto do
Desarmamento, regras mais rígidas para a progressão de regime e
ampliação do limite de pena no Brasil. “Todos do PSL devem integrar a
frente, é a bandeira do Bolsonaro”, acredita Capitão Augusto (PR-SP),
próximo coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e também
pré-candidato da bancada à presidência da Câmara.
Em busca de
apoio para sua recondução ao comando da Casa, o atual presidente,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se com lideranças da frente a levar a
plenário o projeto de revogação do Estatuto do Desarmamento, do
deputado Peninha (MDB-SC). Mas, diante do fortalecimento da bancada no
próximo ano, a pedido do próprio presidente eleito, a votação deve ficar
para 2019. Bolsonaro entende que o perfil mais conservador da próxima
legislatura facilitará a aprovação do projeto de lei.
Deputado
eleito pelo PP de São Paulo, Tenente Derrite é um dos reforços da
bancada da bala. Tenente do Corpo de Bombeiros, vinculado à Polícia
Militar, ele disse ao Congresso em Foco que defende a revogação da Lei
de Execuções Penais, acabando com a saídas temporárias dos presos (os
chamados saidões) e o regime de progressão de pena, a derrubada do
Estatuto do Desarmamento, garantindo ao cidadão o direito da posse de
arma, o fim do auxílio-reclusão, a diminuição da maioridade penal e a
elaboração de um novo Código Penal, com leis mais severas.
Pauta
semelhante é defendida pelo General Girão (PSL-RN), que causou polêmica
ao defender, uma semana após sua eleição para a Câmara, o impeachment e a
prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis pela
libertação de políticos acusados de corrupção. “Não tem negociação com
quem se vendeu para o mecanismo”, escreveu em sua conta no Twitter.
A
bancada da bala, em geral, tem o apoio da indústria de armas, como a
Taurus e a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), grandes
financiadoras de campanhas de políticos e partidos nas eleições de 2014,
quando ainda eram permitidas as doações de empresas a campanhas
eleitorais. Entre os financiados na atual legislatura está o futuro
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deputado federal pelo DEM do Rio
Grande do Sul, estado que sedia a Taurus.
Fonte: Congresso em Foco - Publicado por: Gerlane Neto
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