Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF; salários passarão a R$ 39,2 mil
O
Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que
aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
Com
o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para
R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É
prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim
desejar.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que
também reajusta em 16% o salário do procurador-geral da República – os
vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil.
O
aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas,
porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja
alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um
valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o
teto.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015
pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois,
a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido
analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e
foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).
Segundo
cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar
um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o
Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da
federação.
Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro
afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também
declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
Fonte: G1
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