Ricardo Lewandowski contraria Luiz Fux e volta a autorizar entrevista de Lula
O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta (28); o ex-presidente falará ao jornal Folha de S.Paulo
© Reuters / Ueslei Marcelino
O ministro do Supremo
Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira (1º)
o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta-feira (28) que
autoriza uma entrevista do ex-presidente Lula à colunista Mônica
Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
Na sexta, após a autorização de Lewandowski, o ministro Luiz
Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a decisão e determinou ainda que,
caso a entrevista já tivesse sido realizada, a publicação estava
censurada.
"Verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz
Fux (...) não possui forma ou figura jurídica admissível no direito
vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente
inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal (...) Reafirmo a
autoridade e vigência da decisão que proferi na presente reclamação
para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à
respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à
captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja
de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência,
com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência
cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, disse Lewandowski
no novo despacho.
Ontem, domingo (30), os advogados da Folha
entraram com uma petição e defenderam que que a proibição era
"inaceitável” “manifestamente ilegal”.
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril
deste ano, após ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
no caso do triplex do Guarujá (SP).
Justiça ao Minuto
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