Tribunal Superior Eleitoral atende Bolsonaro e suspende propaganda do PT sobre tortura
De acordo com a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, a peça "ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral"
© Reuters
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) suspendeu propaganda eleitoral do candidato Fernando Haddad
(PT), veiculada nos dias 16 e 17 de outubro, em que o candidato Jair
Bolsonaro (PSL) é apresentado como favorável à tortura.
De acordo com a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do
TSE, a peça "ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a
legislação eleitoral".
O magistrado acatou pedido protocolado pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL).
"A
distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de
polarização e extremismos observado no momento político atual, pode
criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar
comportamentos violentos", escreveu o ministro.
Salomão
entendeu ainda que a peça televisiva tem mesmo potencial para "criar,
artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou
passionais".
O programa veiculado na última semana pela campanha
de Haddad apresenta discursos de Bolsonaro no qual ele demonstra sua
admiração do presidenciável por Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel
chefe de órgãos de repressão política durante o regime nos anos 70.
No
programa eleitoral petista, cenas do filme Batismo de Sangue, dirigido
por Helvécio Ratton, de 2007, com um personagem nu sendo torturado com
choque ilustram as perguntas "Você sabe o que é tortura? Isso é
tortura".
As imagens são intercaladas pelo depoimento da escritora
e militante Maria Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha
Teles. No testemunho, ela diz que foi torturada pelo coronel Ustra e que
ele levou a filha dela, de cinco anos, para vê-la após uma sessão de
sevícia.
"O momento de maior dor foi o Ustra levando os meus dois
filhos na sala de tortura, onde eu estava nua, vomitada, urinada", disse
Amelinha no programa eleitoral.
Em 2005, a família Teles moveu
uma ação civil declaratória contra o coronel, pedindo que ele fosse
reconhecido como torturador. Em 2008, a solicitação foi acatada e Ustra
foi o primeiro agente da ditadura a ser declarado torturador pela
Justiça. Ustra morreu em 2015.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o programa repercutiu nas buscas do
Google, que registrou um aumento repentino na procura do nome do militar
reformado.
Notícias ao Minuto
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