Reestruturação de ministérios será primeira medida a ser anunciada por Jair Bolsonaro
A reestruturação de ministérios será a primeira medida a ser anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Depois
de conversas informais com integrantes da equipe de Michel Temer (MDB),
e de pressão de setores do agronegócio e da indústria, a realidade fez
Bolsonaro voltar atrás na extinção de pelo menos quatro ministérios.
Minas
e Energia, Transporte, Meio Ambiente e Indústria e Comércio podem ser
mantidos como pastas independentes. Bolsonaro deverá começar seu governo
descumprindo a promessa de cortar os ministérios de 29 para 15. Serão
ao menos 19.
O presidente cedeu depois de receber a visita, na
última semana, de representantes da indústria e da agricultura. Na
internet, disse que “se esse é o interesse deles, para o bem do Brasil,
vamos atender”.
Na infraestrutura, que inicialmente seria um
superministério, os problemas são tantos e tão complexos que foi preciso
manter dois deles separados (Energia e Transportes).
A secretaria
do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada por Temer para
cuidar de concessões e privatizações, também pode ser alçada a
ministério no novo governo, mas continuará com sua estrutura
administrativa vinculada à Presidência da República.
A mudança
seria política. Antes, o PPI estava vinculado à Secretaria da
Presidência. Esse arranjo ocorreria porque o PPI coordenará todo o
programa de desestatização com autonomia, como se fosse um ministério.
No plano original, o PPI estava subordinado ao Ministério da Economia
de Paulo Guedes.
É possível que a Secretaria de Desestatização do
Ministério do Planejamento seja incorporada ao PPI, mas isso ainda está
em discussão.
Uma das primeiras medidas, no início de janeiro,
será o anúncio das empresas e participações controladas pela União que
serão privatizadas.
Assessores de Bolsonaro dizem que a lista está
pronta e passa por últimos ajustes. A ideia é primeiro fazer a venda de
subsidiárias de grandes estatais e, depois, extinguir a controladora.
Nesse grupo terão prioridade empresas que operam com prejuízo.
As
primeiras obras devem ser a conclusão da BR 163 —que o agronegócio quer
pronta rapidamente por ser a principal via de escoamento da safra do
Centro-Oeste— e a concessão de ferrovias que possam se conectar a
portos, caso da Ferrovia Norte-Sul, Fiol, Ferrogrão e Fico.
A
interconexão de modos de transporte terá prioridade. Estuda-se até a
criação de uma agência reguladora para cuidar dos modais. Ferrovias que
ficarem em portos, por exemplo, seriam reguladas por essa agência.
Uma rodada de venda de aeroportos também deve ser anunciada pelo novo governo.
Ainda na esfera administrativa, está em discussão o corte de pelo menos 20% dos cargos comissionados.
O
deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que já foi anunciado como ministro da
Casa Civil e coordenará a equipe de transição, chegou a afirmar que
todos os 23 mil cargos serão extintos. O que se discute é a “promoção”
de servidores de carreira a postos de confiança, caso haja cortes.
A
medida, porém, será revista com cautela porque diversos departamentos
em órgãos federais hoje funcionam sob o comando de funcionários que não
prestaram concurso.
Para uma sinalização positiva ao mercado, será
anunciada pelo menos uma das reformas estruturantes. Provavelmente,
será a da Previdência.
Inicialmente, se cogitava encaminhar a
versão enviada ao Congresso por Michel Temer, mas o próprio Bolsonaro
disse que prefere a sua própria reforma.
Pelo menos duas estão
sendo avaliadas: uma feita pelos irmãos Abraham e Arthur Weintraub,
ambos professores da Universidade Federal de São Paulo, que colaboram
com Bolsonaro desde antes da campanha, e a do ex-presidente do Banco
Central Armínio Fraga.
Ambas promoverão uma mudança radical no
regime de Previdência. Uma prevê a migração dos planos atuais para
contas de capitalização, com uma transição custeada por um fundo. A
proposta de Armínio Fraga trabalha com a coexistência dos dois sistemas.
Na
capitalização, cada contribuinte poupa para sua própria aposentadoria.
Essa proposta, no entanto, fere princípios constitucionais. Segundo
advogados especializados, a Previdência deve ser financiada por todos os
contribuintes. Para modificar esse princípio, será preciso contar com a
aprovação de pelo menos dois terços do Congresso.
O que se
discute na equipe de Bolsonaro neste momento é se não seria melhor
começar com uma mudança mais branda, adotando a reforma de Temer, até
que se tome o pulso da nova composição do Congresso para uma mudança
mais radical.
Essa ideia é defendida por aqueles que querem
entregar logo um cardápio de medidas que sinalize para o mercado
financeiro e o empresariado que o governo cumprirá com as promessas de
promover maior liberalização na economia.
Folha
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