Ministério Público Federal denuncia prefeito de Cacimbas por simular inauguração de posto de saúde dias antes de eleição
Segundo MPF, prefeito fez inauguração de UBS antes de obra ser concluída às vésperas das eleições 2016.
O Ministério Público Federal (MPF), com sede em Patos, na Paraíba,
ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do município de
Cacimbas, no Sertão paraibano, Geraldo Terto da Silva. O motivo é uma
acusação por ato de improbidade administrativa. Na ação a promotoria
pede o pagamento de R$ 872.294,37 para reparar os danos ao erário, com
valores corrigidos, e multa.
Segundo o MPF, o gestor simulou a inauguração de obra de Unidade
Básica de Saúde (UBS) na comunidade quilombola da Serra Feia, às
vésperas das eleições municipais de 2016, quando concorria ao cargo de
prefeito. Poucos dias depois, a unidade de saúde estava fechada.
O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Cacimbas, mas as ligações não foram atendidas.
A ação também é movida contra a secretária de Saúde e gestora do
Fundo Municipal de Saúde, contra o tesoureiro do município, bem como o
dono de uma empresa. A investigação foi iniciada em maio de 2014 e o MPF
constatou pagamentos antecipados por serviços não realizados na
execução da UBS, caracterizando desvio de recursos públicos.
Ainda de acordo com MPF, a investigação também apontou fraude em
procedimento licitatório envolvendo a empresa. O MPF pede à Justiça que
seja julgada procedente a ação, com a consequente condenação dos réus
nas sanções, além do ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou
valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública,
suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios.
Vale do Piancó Notícias com G1
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