O
ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma
investigação para apurar se o candidato a presidente Jair Bolsonaro
(PSL) cometeu crimes eleitorais.
O
processo, porém, ainda deve demorar para ser concluído e qualquer
condenação dependerá de provas que apontem a responsabilidade de
Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto. A
Procuradoria-Geral Releitoral (PGE) também pediu nesta sexta-feira que a
Polícia Federal (PF) investigue a disseminação de notícias falsas na
campanha presidencial.
O
pedido aceito por Mussi foi feito pelo PT, partido de Fernando Haddad,
adversário de Bolsonaro no segundo turno. O partido se baseou em
reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", segundo a qual empresas — que
foram proibidas de fazer doações eleitorais — estariam favorecendo a
campanha do candidato do PSL ao comprar pacotes de divulgação em massa
de mensagens contra o PT no WhatsApp.
O
PT também queria que as empresas acusadas de comprar os pacotes e o
Whatsapp fossem investigadas. Mas Mussi lembrou que as sanções de
inelegibilidade e cassação de registro ou diploma não podem ser
aplicadas a pessoas jurídicas. Assim, a investigação vai se centrar em
Bolsonaro, no seu vice, o general reformado Hamilton Mourão, e em mais
11 empresários, entre eles Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e
dez sócios das empresas de mídia digital acusadas de irregularidades.
Foi dado um prazo de cinco dias para que eles apresentem sua defesa.
Hang e Bolsonaro negam irregularidades.
Mussi
negou liminar em alguns pedidos do PT, como o de prender Hang e de
decretar busca e apreensão de documentos na sua residência ou na sede da
Havan. Também negou pedido para obrigar o empresário a repassar toda a
documentação contábil, financeira, administrativa e de gestão relativo
aos gastos com a campanha de Bolsonaro, e para fazer o Whatsapp elaborar
um plano de contingência capaz de suspender o disparo em massa de
mensagens ofensivas a Haddad.
O
ministro não chegou a analisar os pedidos para quebrar o sigilo
bancário, telefônico e telemático de Hang e das empresas acusadas de
irregularidades, nem para colher os depoimento dos empresários. Segundo
Mussi, isso será analisado "no momento processual oportuno".
Também
nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República e procuradora-geral
Eleitoral, Raquel Dodge, pediu que a Polícia Federal (PF) instaure um
inquérito para apurar a disseminação de mensagens em redes sociais tanto
em relação a Bolsonaro, quanto a Haddad. A investigação foi solicitada
por meio de ofício enviado ao ministro da Segurança Pública, Raul
Jungmann, a quem a PF é subordinada.
Dodge,
disse que já há um "procedimento apuratório" na PGE. Mas destacou que a
situação exige uma investigação criminal por parte da PF. Segundo ela,
pode ter ocorrido o crime de "contratação direta ou indireta de grupo de
pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários
na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato,
partido ou coligação". A pena é dois a quatros anos, mais multa de R$ 15
mil a R$ 50 mil.
Ela
afirmou que o uso de recursos tecnológicos para espalhar informações
falsas ou ofensivas à honra dos candidatos vão contra a integridade das
eleições e são "uma nova realidade mundial que exige investigação com a
utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos
adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência
desse novo formato de crime”.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário