Tribunal Superior Eleitoral se diz preocupado com fake news no segundo turno
Depois
de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho consultivo criado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir medidas de combate às
chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês)
realizou encontro ontem (10). Os integrantes manifestaram preocupação
com a disseminação de conteúdos enganosos no Whatsapp, mas não
apresentaram medidas concretas a serem adotadas sobre o problema no 2ª
turno.
A disputa do 1º turno foi marcada por diversas notícias
falsas. Agências, sites e projetos de checagem produziram milhares de
desmentidos. A candidatura de Fernando Haddad (PT) apresentou ao TSE 92
páginas de denúncias recebidas, tendo obtido duas decisões favoráveis,
com a remoção de 68 publicações em redes sociais como Facebook e
YouTube.
Em setembro, a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) obteve
a remoção de um conteúdo considerado falso. Antes da campanha oficial,
Marina Silva também (REDE) conseguiu no Tribunal a retirada de posts que
apontavam a candidata como envolvida em esquemas de corrupção.
O
próprio TSE foi alvo de suspeitas e conteúdos falsos, lançando suspeitas
sobre a segurança das urnas eletrônicas. No dia da votação, vídeos
foram divulgados com supostas falhas em urnas. Este foram desmentidos
pela Justiça Eleitoral. Até mesmo a Organização dos Estados Americanos
(OEA) foi colocada em falsas capas de revistas nas quais estaria
admitindo uma fraude nas urnas para beneficiar o PT.
Estrago menor
Segundo
Luiz Fernando Martins, integrante do conselho do TSE e também
conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br), “a
percepção geral é que o estrago praticado foi menor do que a gente
imaginou ou do que a gente viu em outros momentos estrangeiros”.
Questionado por jornalistas sobre qual o parâmetro da avaliação, ele não
detalhou, mas argumentou que o balanço tomou como base as análises dos
especialistas integrantes do grupo.
Martins, contudo, relatou uma
preocupação com a disseminação de conteúdos especialmente no Whatsapp,
pela dificuldade de acompanhamento e resposta. O receio, acrescentou,
não se deu em relação a propagandas negativas contra candidatos, mas à
desinformação sobre a Justiça Eleitoral, como no caso das suspeitas de
fraude nas urnas e na apuração.
Diferentemente do Facebook, por
exemplo, onde um direito de resposta determinado pela Justiça pode ser
veiculado aos usuários atingidos por uma publicação, no Whatsapp não
houve caso neste sentido nem há clareza se tecnicamente tal medida é
possível. Para discutir eventuais respostas a acusações e notícias
falsas contra a Justiça Eleitoral, os integrantes do conselho acionaram o
Whatsapp para uma reunião. O encontro ainda não tem data marcada, mas
já teria havido um retorno positivo.
“Não é o conselho nem o
Tribunal a quem compete dizer como isso vai funcionar. Mas na nossa
reunião houve preocupação de que hoje conseguimos alcançar direito de
resposta em várias plataformas e precisamos tratar esse direito de
resposta de modo uniforme entre as plataformas. Nem todos estão no mesmo
nível de acessibilidade para gente fazer o melhor trabalho possível”,
disse o secretário-geral da presidência da Corte, Estevão André
Waterloo.
Papeis diferentes
Questionado
sobre que providências seriam tomadas pelo conselho para enfrentar o
problema da disseminação de mensagens falsas, o Waterloo disse também
que conselho e TSE possuem papéis diferentes. A corte age quando
provocado por candidatos ou pessoas atingidas por conteúdos enganosos.
Nestes casos, acrescentou, estão sendo tomadas medidas como retirada de
conteúdo e direito de resposta.
“Essa iniciativa do TSE de criar
um conselho não se confunde com as atribuições do tribunal. O que o TSE
está fazendo em termos de notícias falsas? Ele é provocado mediante
denúncias de propaganda irregular. Das 29 representações por propaganda
irregular, 27 já foram julgadas”.
No tocante às suspeitas
levantadas contra a Justiça Eleitoral, Waterloo disse que não cabe ao
TSE responder por seus canais de comunicação, enquanto no plano judicial
essa representação tem que ser feita pela Advocacia-Geral da União e
pelo Ministério Público Eleitoral. Sobre as denúncias, ele destacou que
não houve comprovação de fraude, mas disse que a Corte estuda um
aplicativo próprio para receber esse tipo de reclamação. Ele não soube
informar se tal canal estará disponível no 2º turno.
Apurar as fontes
Na
avaliação do integrante do conselho e presidente da ONG Safernet, Tiago
Tavares, as candidaturas e coligações precisam continuar denunciando as
mensagens falsas para que o TSE possa agir, mas ele defendeu a
necessidade de ir além e apurar as fontes de produção e disseminação
dessas publicações, bem como quem patrocina essas práticas.
“O
mais importante é investigar onde estão sendo produzidas essas notícias
falsas, quem está pagando isso. Há difusão espontânea, mas há sinais
claros de algum tipo de coordenação entre as fábricas de notícias falsas
e a distribuição”, disse.
Agência Brasil
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