Confederação Nacional de Municípios quer discutir pacto federativo com Jair Bolsonaro
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer dialogar com o futuro
governo sobre a situação do pacto federativo e outros assuntos que
impactam nas contas das prefeituras. Entre as reivindicações dos
municípios, está a liberação de recursos para dar andamento a obras
paradas.
Segundo o presidente da entidade, Glademir Aroldi, a União deve aos municípios cerca de R$ 35 bilhões, referentes ao chamado “Restos a Pagar”, sendo que 80% dos pagamentos pendentes são de obras paralisadas. “Não é uma cobrança, eu estou querendo discutir com o governo para encontrar uma alternativa, talvez não iniciar novas obras sem concluir as obras que foram iniciadas”, disse Aroldi.
O presidente da CNM disse que um dos gargalos são as obras de creches que em muitas cidades foram iniciadas e não finalizadas. A entidade já entregou a situação destas unidades para o Tribunal de Contas da União e os tribunais dos estados.
“Obra paralisada foi um recurso investido e como a obra paralisou, não conseguiram concluir. Quem está sofrendo com isso é a população brasileira, é sinônimo de desperdício de dinheiro público”, disse Aroldi.
Pacto federativo
A entidade destaca que o maior interesse do movimento municipalista neste momento é a regulamentação do pacto federativo, que expressa as competências e obrigações de cada ente da federação. A CNM também quer discutir a questão dos recursos necessários para cumprir as obrigações municipais.
A entidade sugere ao novo gestor que adote o modelo “fundo a fundo”, em que os recursos são depositados diretamente para a prefeitura, sem a intermediação de ministérios ou outras instituições do governo. O objetivo é flexibilizar e dar agilidade ao processo de aplicação dos recursos. Aroldi adiantou que a equipe de Bolsonaro se mostrou favorável a esta mudança.
“Nós precisamos discutir a federação como um todo e acho que a Confederação tem muito a contribuir com o futuro governo. E deste espaço de diálogo que precisamos ter para discutir todos os assuntos”.
Na área da educação, a preocupação da CNM é com relação à continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A política, que conta com uma parte de recursos da União, foi implementada em 2007 e vence em 2020. Em muitos municípios, o fundo é a principal fonte de recursos para manter os serviços de educação, principalmente para pagamento de pessoal.
Saúde
Na área da saúde, o desafio é colocar em funcionamento várias unidades de pronto atendimento (UPAs). Aroldi explica que a abertura deste tipo de equipamento da saúde depende de critérios, como manter médico 24 horas, que em muitos casos o município não consegue custear sem apoio do estado ou da União.
Durante a campanha eleitoral, a CNM se reuniu com a assessoria de Jair Bolsonaro para apresentar as principais demandas dos municípios. Desde o primeiro turno, foram feitos cinco encontros com os assessores de Bolsonaro. As sugestões também foram apresentadas à campanha de Fernando Haddad (PT). A expectativa é que a confederação volte a se reunir com a equipe do presidente eleito na próxima semana.
Agência Brasil
Segundo o presidente da entidade, Glademir Aroldi, a União deve aos municípios cerca de R$ 35 bilhões, referentes ao chamado “Restos a Pagar”, sendo que 80% dos pagamentos pendentes são de obras paralisadas. “Não é uma cobrança, eu estou querendo discutir com o governo para encontrar uma alternativa, talvez não iniciar novas obras sem concluir as obras que foram iniciadas”, disse Aroldi.
O presidente da CNM disse que um dos gargalos são as obras de creches que em muitas cidades foram iniciadas e não finalizadas. A entidade já entregou a situação destas unidades para o Tribunal de Contas da União e os tribunais dos estados.
“Obra paralisada foi um recurso investido e como a obra paralisou, não conseguiram concluir. Quem está sofrendo com isso é a população brasileira, é sinônimo de desperdício de dinheiro público”, disse Aroldi.
Pacto federativo
A entidade destaca que o maior interesse do movimento municipalista neste momento é a regulamentação do pacto federativo, que expressa as competências e obrigações de cada ente da federação. A CNM também quer discutir a questão dos recursos necessários para cumprir as obrigações municipais.
A entidade sugere ao novo gestor que adote o modelo “fundo a fundo”, em que os recursos são depositados diretamente para a prefeitura, sem a intermediação de ministérios ou outras instituições do governo. O objetivo é flexibilizar e dar agilidade ao processo de aplicação dos recursos. Aroldi adiantou que a equipe de Bolsonaro se mostrou favorável a esta mudança.
“Nós precisamos discutir a federação como um todo e acho que a Confederação tem muito a contribuir com o futuro governo. E deste espaço de diálogo que precisamos ter para discutir todos os assuntos”.
Na área da educação, a preocupação da CNM é com relação à continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A política, que conta com uma parte de recursos da União, foi implementada em 2007 e vence em 2020. Em muitos municípios, o fundo é a principal fonte de recursos para manter os serviços de educação, principalmente para pagamento de pessoal.
Saúde
Na área da saúde, o desafio é colocar em funcionamento várias unidades de pronto atendimento (UPAs). Aroldi explica que a abertura deste tipo de equipamento da saúde depende de critérios, como manter médico 24 horas, que em muitos casos o município não consegue custear sem apoio do estado ou da União.
Durante a campanha eleitoral, a CNM se reuniu com a assessoria de Jair Bolsonaro para apresentar as principais demandas dos municípios. Desde o primeiro turno, foram feitos cinco encontros com os assessores de Bolsonaro. As sugestões também foram apresentadas à campanha de Fernando Haddad (PT). A expectativa é que a confederação volte a se reunir com a equipe do presidente eleito na próxima semana.
Agência Brasil
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