Apresentadora Ana Maria briga na justiça para ser reconhecida como dona do Louro José
A
apresentadora Ana Maria Braga está lutando na justiça para ser a ‘dona’
do Louro José, já que tem o personagem como companhia há mais de vinte
anos e alega que a criação também é dela. O problema é que o assunto já
rendeu muitas controvérsias e disputas judiciais.
De acordo com o
site ‘UOL’, a contratada da Globo chegou a disputar os direitos na
justiça, onde, em uma das brigas, a Disney chegou a acusar o Louro de
plagiar o personagem Zé Carioca. Na época, Ana Maria Braga venceu o
processo e pede até hoje uma indenização de R$ 650 mil por danos morais.
O
Louro José foi criado ainda no ‘Note e Anote’, da Record, nos anos 90,
quando o ex-marido de Ana, Carlos Madrulha, teria criado o personagem
junto com ela, onde os dois teriam feito o registro do personagem.
Depois, os dois contrataram uma empresa para fazerem a imagem do boneco.
Agora, os profissionais que desenharam alguns esboços do papagaio
também pedem direitos sobre de imagem do Louro.
O advogado
Franklin Gomes explicou o motivo da briga na justiça: “Todos que
participam de algum modo da construção do personagem são coautores. Além
da caracterização física, ele tem personalidade e uma série de outros
atributos que podem ser construídos com reuniões de esforços. É possível
que o direito autoral tenha mais de um autor. O ideal é haver um
contrato com reconhecimento da participação de cada um na criação como
forma de evitar um possível conflito”, afirmou.
O direito autoral
de Ana Maria Braga, por sua vez, não lhe dá o reconhecimento jurídico
para explorar o personagem comercialmente como marca, já que isso
precisa ser requerido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI), fazendo com que só ela possa usar tal marca, que no caso seria o
Louro. Diante de tudo isso, Ana Maria Braga pede o reconhecimento do
papagaio como sendo sua ‘dona’.
A ação havia sido indeferida no
passado, e agora, o STJ decidiu que ela terá continuidade, mas “o caso
poderá voltar ao STJ novamente, caso alguém recorra da decisão
proferida”, de acordo com Gomes.
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