Tribunal Superior Eleitoral suspende mensagem do ex-presidente Lula em apoio a Haddad
 |
| Candidatura do ex-prefeito paulistano (E) foi confirmada nessa terça-feira. - (Foto: Divulgação/Instituto Lula) |
O
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou
nesta segunda-feira (17) a suspensão da propaganda eleitoral do
candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos
trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decisão foi
tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela
coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.
Segundo o ministro,
a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir,
durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito
de São Paulo.
“A coligação representada excedeu ‘o limite de até
25% do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os
apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997”,
escreveu Banhos.
Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo,
formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor
da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da
última quinta-feira (13).
Além de decretar a suspensão “imediata”
da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para
que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos
determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no
máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário