‘Setembro Verde’ lembra luta por direitos de pessoas com deficiência na Paraíba
Faça
chuva ou faça sol, como diz a legenda nas redes sociais, o projeto
Acesso Cidadão fixa suas tendas na praia de Cabo Branco, em João Pessoa,
sempre das 8h às 12h para garantir acessibilidade para pessoas com
deficiência. A luta das pessoas com deficiência por garantia de direitos
e políticas públicas é lembrado com o ‘Setembro Verde’.
Segundo
dados do censo do IBGE 2010, a Paraíba é o segundo Estado com o maior
índice de pessoas com deficiência do país. Dos 3.766.834 habitantes no
Estado, 27,76%, o que representava 1.045.631 pessoas, declararam ter ao
menos um tipo de deficiência na Paraíba. Poucos municípios e Estados
conhecem o Setembro Verde ou aderiram ao seu chamado na luta pelos
direitos dos deficientes.
Em entrevista ao Portal MaisPB
a defensora pública titular da Coordenadoria de Promoção dos Direitos
das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência no Estado da Paraíba,
Fernanda Peres, destacou que as comemorações relativas ao mês ainda
ficam restritas a instituições e órgãos cujo trabalho esteja intimamente
ligado às pessoas com deficiência.
“Por outro lado, a instituição
de um mês escolhido para se chamar atenção para a causa é de valiosa
importância, uma vez que dará visibilidade à inclusão social das pessoas
com deficiência, possibilitando, inclusive, um efeito cascata, onde
cada vez mais as pessoas possam perceber a importância da inclusão e
trabalhar para que ela verdadeiramente ocorra.” Finalizou Fernanda
Peres.
Ao Portal MaisPB,
um dos coordenadores do projeto Acesso Cidadão, Genilson Machado Lima,
revelou que o preconceito ainda é uma realidade diária. “O Nordeste em
si é mais preconceituoso com vários fatores. A gente mesmo era excluído
de todo o contexto social. A nossa cultura o nosso berço não permitia.
Chamavam a gente de coitadinho, bichinho ou o bichinho não pode isso. A
família fazia com que a gente ficasse dentro de casa oprimido, ou
depressivo. E assim, sucessivamente, ia acontecendo diversos outros
problemas psicos e sociais no contexto da nossa vida no dia a dia”,
revelou ao Portal MaisPB.
O Acesso Cidadão é uma
entidade da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na promoção e
defesa dos direitos da pessoa com deficiência que completará, em
setembro, seis anos de atuação em João Pessoa.
Escolas rejeitam matrículas
A
Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) foi um marco no tocante à
garantia dos direitos das pessoas com deficiência e assegura, por
exemplo, sistema educacional inclusivo em todos os níveis. No entanto,
de acordo com a defensora Fernanda Peres, ainda ocorrem inúmeras
rejeições de matrículas de crianças com deficiência e grande parte das
escolas ainda não oferece essa educação inclusiva.
“Ainda não
atingimos o ideal, o que percebemos quando visitamos as escolas, sejam
públicas ou particulares. Poucas escolas garantem acessibilidade e
projeto educacional inclusivo. Há, ainda, grande resistência na
disponibilização de profissionais de apoio escolar, o que, a propósito,
deve ocorrer sem qualquer ônus para a pessoa com deficiência. Não pode
haver, de maneira alguma, diferença de valores entre alunos com
deficiência e alunos que não apresentem deficiência”, explicou Fernanda
Peres ao Portal MaisPB.
Mercado de trabalho é desafio
Outra
dificuldade para pessoas com deficiência é conseguir inserção no
mercado de trabalho. O preconceito por parte dos contrantes faz com que
apenas 0,84% das pessoa com vínculo forma de emprego sejam pessoas com
deficiência. Conforme a defensora Fernanda Peres, grande parte dos
empresários no Brasil, só contrata alguma pessoa com deficiência para
cumprir a Lei de Cotas.
“Embora
não detenha os índices de emprego de pessoas com deficiência na
Paraíba, é importante registrar que, no Brasil, 81% dos empregadores
apenas empregam pessoas com deficiência em razão de determinação legal,
ou seja, se não houvesse a lei de cotas que obriga as empresas a
contratarem pessoas com deficiência, muito provavelmente e
vergonhosamente, o índice seria ainda menor”, afirma a defensora.
MaisPB
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