Ministro Luis Roberto Barroso ameaça suspender Guia Eleitoral do PT na TV e no Rádio
(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo) |
O
ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
advertiu o PT de que a Corte poderá suspender as propagandas
presidenciais do partido na TV e no rádio se forem exibidos novas
inserções ou programas que apoiem a candidatura do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva à Presidência.
A nova decisão atende
parcialmente a pedido do Ministério Público, para quem a coligação
formada por PT, PC do B e PROS vem descumprindo decisão do TSE que
proibiu propagandas que apresentem Lula como candidato no mesmo
julgamento que, na semana passada, rejeitou conceder ao petista o
registro de candidatura.
O MP alegou que, mesmo após diversas
decisões suspendendo propagadas específicas que apresentam Lula como
candidato, a coligação mantém no ar peças que fazem isso de forma
indireta, na qual o candidato a vice, Fernando Haddad, demonstra apoio
ao ex-presidente.
O objetivo do novo pedido era impedir “qualquer
outro jogo de palavras publicitariamente voltados a alimentar a ideia de
continuidade da candidatura indeferida, de modo a que não se configure
propaganda eleitoral enganosa com qualquer modalidade de informação ou
comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou,
por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o
eleitor quanto a candidatura presidencial inexistente”.
A ação do
MP já pedia a suspensão das propagandas da coligação do PT na TV e no
rádio pelo mesmo tempo já usado para promover Lula, bem como a remoção
de todas as inserções e programas na internet com referência ao
ex-presidente e também a destruição de material impresso com o nome do
petista.
Barroso reconheceu a desobediência da coligação à decisão
do TSE e proibiu novamente o grupo de partidos a apresentar Lula como
candidato, sob pena de suspender novas propagandas.
“As sucessivas
veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido
revelam que a atuação da Coligação se distanciou dos compromissos por
ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente”,
escreveu o ministro.
Desde
a decisão que barrou Lula da disputa presidencial, os ministros
responsáveis pela propaganda eleitoral no TSE – Luis Felipe Salomão,
Carlos Horbach e Sérgio Banhos – vêm proibindo o PT de repetir
propagandas específicas veiculadas no rádio e na TV que apresentam o
petista como candidato.
Mesmo assim, novas programas e inserções,
apesar de não declarar explicitamente que Lula é candidato, têm
veiculado mensagens de apoio à participação dele no pleito.
G1
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