Operação com apoio dos Estados Unidos autua empresários de João Pessoa por pirataria
Dois
empresários foram autuados na manhã desta quarta-feira (22) por
violação de direitos autorais. Eles são suspeitos de comercializar
produtos falsificados no Centro de João Pessoa. A operação que resultou
nas autuações foi deflagrada pela Delegacia de Defraudações e
Falsificações de João Pessoa (DDF) em um shopping popular.
Conforme
a polícia, ação visa o combate de forma técnica e imparcial da
pirataria e teve apoio das autoridades norte-americanas e das marcas que
foram vítimas das falsificações . De acordo com informações da Polícia
Civil, foram encontrados com os suspeitos produtos de três marcas, os
quais eram vendidos com valor muito inferior ao material original. As
peças eram comercializadas por cerca de R$ 20.
O sistema de
justiça norte-americano passou a adotar a política da “força-tarefa”
(atuação integrada de diversas instituições no combate a redes
criminosas complexas) para a repressão de condutas relacionadas à
pirataria. Diversas técnicas de investigação e informações importantes
foram apresentados a representantes do Brasil durante o Programa IVLP
(International Visitor Leadership Program) – intercâmbio desenvolvido
pelo Departamento de Estado dos EUA, que contou com um representante da
DDF na edição realizada no mês passado.
Como resultado do programa
realizado, a Polícia Civil da Paraíba passou a manter contato direto
com autoridades norte-americanas e com representantes de diversas marcas
vítimas de pirataria, possibilitando a deflagração da operação
policial, com apenas um mês de planejamento operacional.
Marcas
como Gucci, Dudalina, John John e Oakley estavam disponíveis para compra
nas lojas alvos da operação desta quarta. Apesar da autuação, os
empresários vão responder em liberdade.
A operação terá novas
etapas na Paraíba, onde serão identificados os responsáveis pela
produção e importação e negociação dos produtos falsificados. Os
beneficiados dos lucros a partir da falsificação também serão
investigados.
O Brasil ocupa as primeiras posições no ranking
mundial de prejuízos com a pirataria, segundo relatórios de diversos
órgãos internacionais especializados. A ausência de fiscalização
eficiente, a burocracia exigida pela legislação e a impunidade em grande
parte dos casos contribui de maneira significativa para esta realidade,
segundo a polícia.
Confira imagens da ação (Fotos: divulgação/Polícia Civil)
MaisPB
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