TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA AFASTA PREFEITO DE PATOS POR FRAUDE E CORRUPÇÃO
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| Na denúncia, o Ministério Público da Paraíba requer a condenação de cada um dos denunciados, especificando os crimes individuais cometidos por eles. Além disso, o MPPB requereu a suspensão da função pública do prefeito Dinaldo Wanderley - (Foto: Reprodução) |
O
Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 investigados na
‘Operação Cidade Luz’, deflagrada no último dia 2, entre eles o prefeito
do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Os integrantes
do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa,
corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em
licitação e lavagem de capitais. Um dos pedidos do MPPB foi o
afastamento do prefeito, que foi determinado, nesta terça-feira (14),
pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que está substituindo o
desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão
Filho.
O Portal MaisPB tentou entrar em contato
com o gestor, mas as ligações não foram atendidas. À reportagem, a
Secretaria de Comunicação do Município informou que o setor jurídico da
gestão ainda não foi notificado e que por isso ainda não vai se
pronunciar sobre o fato.
A denúncia protocolada no Tribunal de
Justiça da Paraíba tem mais de 200 páginas e detalha a atuação do
esquema criminoso, que se dividia em quatro núcleos: político,
econômico, setor de licitações e lavagem de capitais. Assinam o
documento o procurador-geral de Justiça em substituição, Alcides Orlando
de Moura Jansen; e os promotores de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo
da Cunha, da Promotoria do Patrimônio Público de Patos, e Romualdo Tadeu
de Araújo Dias e Rafael Lima Linhares, do Grupo de Atuação Especial
Contra o Crime Organizado.
Enriquecimento da organização criminosa
A
investigação mostrou que, em 10 meses, a organização criminosa obteve
um enriquecimento ilícito de mais de R$ 739 mil, desviados de contratos
firmados com a Prefeitura de Patos, no montante de R$ 1,3 milhão. O
Ministério Público apurou que, no período anterior às eleições de 2016, o
então candidato ‘Dinaldinho’ organizou um esquema criminoso para o
recebimento de vantagens ilícitas pagas pelas empresas Enertec e Real
Energy, com as quais a Prefeitura de Patos manteve contrato de
iluminação pública, a partir do ano seguinte.
O ‘núcleo econômico’
era integrado por Maurício Ricardo de Moraes, responsável pela Enertec;
Alberto Cardoso Correia Rêgo Filho, responsável Pela Real Energy; Júlio
César Simões Martins, da Scave Serviços de Engenharia e Locação; Anna
Karla Maia Gondim, da Viaencosta Engenharia Ambiental; Ladjane de
Vasconcelos Gonçalves Santos, da empresa Vasconcelos e Santos; Jorge
Cavalcanti de Mendonça e Silva, da Servlight Gestão e Instalações
Elétricas.
Alysson dos Santos Gomes atuava no terceiro núcleo:
setor de licitações da Prefeitura de Patos. Já Fabio Henrique Silveira
Nogueira, administrador da Motogas Indústria de Compressão e Comércio de
Gás Natural – Mastergás era responsável pelo quarto núcleo: ‘de lavagem
de capitais’.
Pedidos do MPPB
Na denúncia,
o Ministério Público da Paraíba requer a condenação de cada um dos
denunciados, especificando os crimes individuais cometidos por eles.
Além disso, o MPPB requereu a suspensão da função pública do prefeito
Dinaldo Wanderley e dos servidores públicos municipais, Felipe Moreira
Cartaxo de Sá e Alysson dos Santos Gomes. Ainda foi reiterado o pedido
de prisão preventiva de Múcio Satyro Filho.
MaisPB
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