EMPRESÁRIO JURUENSE EXPLICA POLÊMICA ENVOLVENDO ELE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
Em contato com a redação de JURU EM DESTAQUE, nesta terça-feira (07) o empresário Milton Miguel de Sousa relatou o imbróglio envolvendo a Prefeitura Municipal de Juru por conta de uma área localizada no Lotemaneto Novo Horizonte, imóvel urbano de sua propriedade.
Iniciado em 23 de agosto de 2011, o referido loteamento dispõe de 331 lotes e abrange uma área de aproximadamente 130.000m² (cento e trinta mil metros quadrados) - afirma Milton Miguel.
De acordo com informações do empresário juruense, para que o loteamento fosse implantado foram cumpridas todas as exigências preceituadas na Lei Federal 6766/79 (Lei Parcelamento de Solo), tendo o mesmo implantado toda a infraestrutura necessária, ou seja meio-fio, energia elétrica e água, além de ter custeado com recursos próprios a construção de uma via asfáltica que liga a PB-306 ao centro da cidade passando pelo imóvel.
Ainda segundo o proprietário do Loteamento Novo Horizonte, em 2013 ele teria doado uma área de 8.000m² (oito mil metros quadrados) para que a prefeitura construísse uma unidade escolar, com dez salas de aula, tendo feito constar na Escritura Pública de Doação um prazo estipulado para que a edilidade se responsabilizasse em construir no mínimo 50% da obra.
Sem ter cumprido a condição exigida, além de não fazer a devolução da área doada, como já deveria ter feito a fim de cumprir o disposto em documento público, agora o gestor municipal recorre à Justiça para fazer valer a doação dos 8.000m², sob o pretexto de que a edilidade dispõe atualmente de recursos provenientes de convênio estadual que seriam destinados à construção de um educandário, cuja área projetada é de 1.922m² (mil, novecentos e vinte e dois mil metros quadrado).
Pasmem, caros leitores! Alegou a primeira-dama do município, em recente entrevista na rádio local, que o prefeito Luis Galvão da Silva havia assinado a Escritura Pública de Doação sem que tivesse lido o que nela constava e portanto desconhecia essa cláusula.
Devidamente municiado de vasta documentação que comprovam os fatos aqui narrados, já apresentados inclusive à Justiça, o empresário Milton Miguel afirma que se dispõe a fazer uma outra doação para construção dessa nova escola, cujos recursos já se encontram em conta da prefeitura e devidamente licitados, desde que não ultrapasse os 2.000m² (dois mil metros quadrado), ou seja uma área suficiente para atender a demanda do projeto.
- Lamento, no entanto, que o prefeito e a primeira-dama tenham feito uso de uma rádio comunitária para incitar a população juruense contra mim, quando, mesmo sem ser detentor de mandato eletivo, fiz e faço (atitude que eles nunca fizeram e jamais farão) a doação de um terreno destinado à educação das crianças e dos nossos jovens, que serão o futuro de Juru - asseverou Milton Miguel em entrevista ao blog que será publicada na íntegra em outra postagem.
Iniciado em 23 de agosto de 2011, o referido loteamento dispõe de 331 lotes e abrange uma área de aproximadamente 130.000m² (cento e trinta mil metros quadrados) - afirma Milton Miguel.
De acordo com informações do empresário juruense, para que o loteamento fosse implantado foram cumpridas todas as exigências preceituadas na Lei Federal 6766/79 (Lei Parcelamento de Solo), tendo o mesmo implantado toda a infraestrutura necessária, ou seja meio-fio, energia elétrica e água, além de ter custeado com recursos próprios a construção de uma via asfáltica que liga a PB-306 ao centro da cidade passando pelo imóvel.
Ainda segundo o proprietário do Loteamento Novo Horizonte, em 2013 ele teria doado uma área de 8.000m² (oito mil metros quadrados) para que a prefeitura construísse uma unidade escolar, com dez salas de aula, tendo feito constar na Escritura Pública de Doação um prazo estipulado para que a edilidade se responsabilizasse em construir no mínimo 50% da obra.
Sem ter cumprido a condição exigida, além de não fazer a devolução da área doada, como já deveria ter feito a fim de cumprir o disposto em documento público, agora o gestor municipal recorre à Justiça para fazer valer a doação dos 8.000m², sob o pretexto de que a edilidade dispõe atualmente de recursos provenientes de convênio estadual que seriam destinados à construção de um educandário, cuja área projetada é de 1.922m² (mil, novecentos e vinte e dois mil metros quadrado).
Pasmem, caros leitores! Alegou a primeira-dama do município, em recente entrevista na rádio local, que o prefeito Luis Galvão da Silva havia assinado a Escritura Pública de Doação sem que tivesse lido o que nela constava e portanto desconhecia essa cláusula.
Devidamente municiado de vasta documentação que comprovam os fatos aqui narrados, já apresentados inclusive à Justiça, o empresário Milton Miguel afirma que se dispõe a fazer uma outra doação para construção dessa nova escola, cujos recursos já se encontram em conta da prefeitura e devidamente licitados, desde que não ultrapasse os 2.000m² (dois mil metros quadrado), ou seja uma área suficiente para atender a demanda do projeto.
- Lamento, no entanto, que o prefeito e a primeira-dama tenham feito uso de uma rádio comunitária para incitar a população juruense contra mim, quando, mesmo sem ser detentor de mandato eletivo, fiz e faço (atitude que eles nunca fizeram e jamais farão) a doação de um terreno destinado à educação das crianças e dos nossos jovens, que serão o futuro de Juru - asseverou Milton Miguel em entrevista ao blog que será publicada na íntegra em outra postagem.
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