Superior Tribunal de Justiça nega novo recurso do ex-presidente Lula nesta quinta-feira
Defesa buscava suspender os efeitos da condenação do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
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O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da
condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
no caso do triplex de Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da
5ª Turma do STJ que negou o pedido. A defesa apresentou, então, embargos
de declaração (um tipo de recurso), mas a 5ª Turma nesta quinta-feira
os negou por unanimidade.
Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido
analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para
anular o julgamento por prejuízo à defesa. O processo foi apresentado
"em mesa" pelo relator, o ministro Felix Fischer.
O relator
argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro
ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel
Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Notícias ao Minuto
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