Com população menor, cidades da Paraíba podem perder fatia do FPM
Com
base nos últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) sobre a estimativa populacional para os
municípios brasileiros em 2018, a Confederação Nacional de Municípios
informou nesta quinta-feira (30) que três cidades da Paraíba podem
perder os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.
De
acordo com a CNM tiveram as notas rebaixadas: Água Branca, Cachoeira
dos Índios e Queimadas. Em todo Brasil, são 135 localidades impactadas
com redução do coeficiente e 105 com aumento. As mudanças, a serem
confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o
exercício 2019.
Segundo os dados do IBGE, a população brasileira
passou de 207.706.355 para 208.494.900 milhões de habitantes, um aumento
de 0,38%. Comparado com o ano anterior, 2.933 Municípios – ou 52,7% –
apresentaram redução populacional; enquanto 2.626, que representa 47,1%,
tiveram crescimento; e apenas 11 ou 0,2% permaneceram igual.
Quanto
aos coeficientes de repasse do FPM, definidos pelo número de
habitantes, a Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 Municípios
devem ter seu coeficiente reduzido. Por outro lado, São Paulo e Rio
Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14
Municípios, respectivamente.
Prazo para questionamentos
Além
da estimativa populacional ser parâmetro para o TCU distribuir o Fundo,
os dados servem para o cálculo de indicadores econômicos e sócio
demográficos nos períodos intercensitários. Por isso, a CNM alerta os
gestores para o prazo de contestação dos números, que encerra em 17 de
setembro. Questionamentos referentes devem ser formalmente documentadas e
direcionadas ao IBGE.
IBGE
Vale lembrar
que os 268 Municípios próximos das faixas de mudança do FPM, até 500
habitantes, podem entrar com recurso também no IBGE para rever a
população e tentar aumentar os coeficientes do FPM para o próximo ano.
Destaca-se que seis Municípios têm uma diferença de até 12 habitantes
para mudar de coeficiente: Portel (PA) com três, Cachoeira dos Índios
(PB) e Santa Tereza do Oeste (PR) com sete; Sinimbu (RS), com seis; e
Ouroeste (SP) e Sarapuí (SP) com 12 cada um.
MaisPB
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