Ministro Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito
nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois
anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Toffoli
foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o
ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice.
A
eleição foi protocolar, porque o Supremo adota para a sucessão de seus
presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É
eleito para o comando da Corte o ministro mais antigo que ainda não
presidiu o STF.
Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.
Após
ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a
atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um “grande desafio, por outro
lado é muito facilitado”, em razão da “gestão tranquila, mesmo com
tantas demandas”.
“Nesses
dois anos, em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o
maior diálogo me colocando sempre partícipe da gestão”, disse.
Toffoli deve assumir a presidência da Corte no dia 13 de setembro.
Perfil
Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano.
Ele
nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito
em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito
Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família,
e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.
No
governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de
2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo
de ministro.
Com
a saída de Dirceu do governo por conta das denúncias de envolvimento
com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União,
onde ficou até assumir como ministro no STF.
Sua
indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada pelas
proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em
campanhas eleitorais. À época, também foi contestado por sua falta de
títulos acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela
pouca idade (quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos
de idade).
Desde 2016, é vice-presidente do Supremo, na gestão da ministra Cármen Lúcia, a quem sucederá.
G1
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