Políticos são investigados por roubo de energia em Itaporanga e municípios do Sertão da Paraíba

Políticos,
comerciantes e pessoas de alto poder aquisitivo estão sendo
investigados por desvio de energia elétrica, corrupção, fraudes e
outros crimes em Itaporanga e municípios do sertão paraibano. Os crimes
estão sendo desvendados a partir de uma delação premiada de um
ex-funcionário da Energisa Paraíba S/A no juízo da Comarca de
Itaporanga.
De acordo com o juiz Antônio Eugênio Leite, o
instrumento foi utilizado para dar suporte às investigações da polícia,
que, desde o início da semana, através da Operação Hemera, fase II, está
realizando prisões temporárias e cumprindo mandados de busca e
apreensão, no município, autorizados pela Justiça estadual local.
Conforme
a decisão do juiz Antônio Eugênio, o esquema fraudulento foi denunciado
pela concessionária de energia elétrica, sendo este o ponto de partida
da fase I da Operação Hemera, deflagrada pela Polícia Civil do Estado.
Com a prisão do eletricista e ex-funcionário da Energisa, foi negociada e
homologada a delação do mesmo, por meio da qual vem sendo possível
desarticular o esquema.
Segundo o relatório, o
esquema busca fraudar as leituras de energia elétrica, de modo a
apresentar consumo abaixo do utilizado, com a alimentação de dados
falsos no sistema da concessionária ou, ainda, por meio da alteração no
próprio medidor de energia. Também consta no documento que o desvio vem
sendo realizado há anos na cidade e em municípios vizinhos, com a
participação de diversos envolvidos, entre comerciantes e políticos,
apontando para a existência de uma possível associação criminosa.
Na
decisão, o magistrado explicou que autorizou as prisões temporárias,
por haver fortes indícios de participação dos representados e pela
necessidade da medida para as investigações do inquérito policial.
Segundo o juiz, o delito envolve Peculato (artigo 312 do Código Penal),
Furto de energia elétrica (artigo 155, § 3º, do CP), Inserção de dados
falsos (artigo 313-A), Corrupção ativa e passiva (artigos 333 e 317) e
Associação Criminosa (artigo 288).
O magistrado acrescentou que, soltos, os investigados poderiam fugir do distrito da culpa ou influenciar toda a investigação.
“Considerando
que as investigações policiais exigem a custódia temporária, por ser
imprescindível para o esclarecimento dos fatos, à Justiça cabe,
sobretudo, preservar a tranquilidade dos jurisdicionados, fazendo uso,
quando necessário, das suas atribuições legais, objetivando proteger, de
forma efetiva, o cidadão e, por via de consequência, assegurar a paz
pública”, afirmou.
Em relação à autorização da busca e apreensão,
Antônio Eugênio disse se tratar de uma medida destinada a impedir o
perecimento das coisas e pessoas que interessem à instrução criminal,
além de possuir natureza jurídica de medida cautelar. “Há ‘perigo da
demora’, vez que fora decretada a prisão temporária de alguns
investigados (relacionados ao núcleo responsável de executar as fraudes
nos equipamentos de medição de energia e outras), sendo premente a
análise e concessão do pleito, sob pena de perecimento da prova,
prejudicando as investigações”, analisou.
O juiz explicou, ainda,
que os nomes dos investigados não puderam ser divulgados, visto que a
processo está em sigilo, até que seja efetivada toda a decisão.
Em nota, a Energisa confirmou que as investigações teve como ponto de partida uma fiscalização a concessionária no ano passado.
Nota à imprensa – Energisa
Nobre
ação realizada pela Polícia Civil, que resultou na prisão de pessoas
que praticavam o furto de energia (eletrotraficantes) em Itaporanga, a
Energisa confirma que a investigação teve como ponto de partida uma
fiscalização da companhia realizada em julho do ano passado em unidades
com indícios de furto ou desvio de energia. A partir daí, a Polícia
Civil iniciou uma investigação que resultou na identificação de vários
suspeitos, não só de consumo irregular de energia, como também outros
crimes.
A Energisa reafirma o seu compromisso de promover
e apoiar o combate ao crime de furto de energia que prejudica toda a
sociedade paraibana, inclusive com riscos à vida. Sempre que necessário,
a empresa estará à disposição das autoridades responsáveis para apoiar a
apuração desse tipo de crime.
MaisPB
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