Justiça pede exame psiquiátrico para decidir se jovem que matou ex no sexo pode viver fora da cadeia
A
2ª Vara Criminal determinou nesta semana que Vania Basílio Rocha, de 21
anos, passe por perícia psiquiátrica antes de deixar o presídio
feminino de Vilhena (RO). A jovem foi condenada a 8 anos e 4 meses de
prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual. De acordo com o
Poder Judiciário, a presa já pode progredir para o regime semiaberto.
Contudo, ela deve passar por avaliação médica para verificar a saúde
mental e periculosidade.
Vânia
fez exame de sanidade mental em 2016 e o laudo apontou que ela é
sociopata – pessoa com transtorno de personalidade antissocial.
Na
decisão, o juiz Adriano Lima Toldo ressalta que Vania preencheu o
requisito temporal para a obtenção de progressão de regime. O Ministério
Público de Rondônia emitiu parecer favorável para a concessão do
benefício.
No entanto, o juiz destaca que, na ação penal, a jovem
“foi considerada semi-imputável, sem condições de sociabilizar naquele
momento, o que demonstra a necessidade de realização de perícia
psiquiátrica complementar para aferir a condição atual de saúde mental e
periculosidade da reeducanda”.
Dessa forma, um médico psiquiatra
foi nomeado para fazer um novo exame. O profissional já atuou como
perito no caso e tem conhecimento da doença de Vania. A avaliação
psiquiátrica ainda não tem data marcada.
Vania está presa desde
dezembro de 2015 e foi condenada por homicídio qualificado. Nesses
casos, o preso deve cumprir 2/5 da pena no regime fechado, o que daria
mais de três anos na situação de Vania. Porém, além de bom
comportamento, Vania realiza atividades de remição de pena, como estudo e
artesanato.
Com isso, em três dias de trabalho, ela reduz um dia
de pena. A cada 12 horas de estudo, ela abate um dia de prisão. E a cada
resenha de livro feita, a pena é reduzida em quatro dias. A mudança
para o semiaberto foi anunciada no fim de junho deste ano.
Crime
Vania
matou o ex a facadas durante o ato sexual, na casa dele, em dezembro de
2015. Na época, ela confessou o crime e disse: “queria matar alguém”.
Antes do assassinato, a jovem chegou a escrever um post no
Facebook, afirmando não ter sido uma má namorada.
Um laudo feito
meses depois da prisão apontou que Vania é sociopata. No júri em que foi
condenada, em setembro de 2016, a acusada fez cara de fúria ao ouvir a
sentença. Em setembro de 2017, a jovem foi agredida por uma detenta e
chegou a sair para registrar boletim de ocorrência.
Fonte: G1 - Publicado por: Fabricia Oliveira
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