Som alto de igreja incomoda vizinhança em Água Branca

MORADOR DE ÁGUA BRANCA RECLAMA DE SOM ALTO PRODUZIDO PELA IGREJA CATÓLICA LOCAL

Incomodado com o som alto produzido pelos alto-falantes da igreja católica da cidade de Água Branca, no Sertão da Paraíba, em sua página do Facebook o internauta Kiwii Freitas repudia a falta de respeito com as pessoas que moram nas proximidades daquela instituição religiosa.

"Quando abrem os alto-falantes, dentro das nossas casas vira um inferno total. É uma pena que uma instituição que prega veementemente o amor e o respeito seja tão desrespeitosa", queixa-se o aguabranquense. 

É importante, no entanto, que os moradores conheçam seus direitos e deveres assegurados pela Lei do Silêncio, que, incisiva ao abordar o tema, caracteriza a perturbação do sossego como uma prática de contravenção penal e que prevê pena de 15 dias a três meses de prisão, caso o réu seja condenado.  

O artigo de número 42 tipifica contravenção – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

A chamada popularmente Lei do Silêncio é exercida e legislada pelos órgãos municipais, sendo encontrada nas leis orgânicas e nos códigos de conduta de cada município.

Um mito, no entanto, é acreditar que alguém tem o direito de fazer barulho até às 22h00. Mesmo durante o dia, os ruídos não podem ultrapassar um limite de decibéis que incomode o sossego da população, uma vez que é considerada a contravenção penal de perturbação em todos os casos que o barulho tire o sossego de uma pessoa, não importa o horário em que o caso ocorra. A poluição sonora é caracterizada por qualquer ruído que possa ser  prejudicial a saúde física e mental da população, em qualquer horário do dia.

No caso de Água Branca, o agente causador do barulho talvez não tenha noção do quanto está perturbando a vizinhança e precisa entender alguns conceitos básicos dos fenômenos acústicos para ter consciência sob o barulho que é produzido.  

Pelas redes sociais, Kiwii reclama ainda pelo fato de nenhuma providência ter sido tomada pelo novo padre da cidade no sentido de diminuir o som alto produzido pelos alto-falantes da igreja.

"Me enganei ao pensar que com a chegada do novo pároco isso iria mudar, já que sempre foi assim ou pior com todos os seus antecessores", acrescentou.