Veneziano nega acusações da procuradora-geral da República e aposta em improcedência de ação
O
deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) emitiu uma nota por meio
de sua assessoria jurídica, na tarde desta quarta-feira (02), negando
as acusações da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que
denunciou o parlamentar por desvio de recursos públicos, quando o
parlamentar estava à frente da Prefeitura de Campina Grande.
De
acordo com a defesa, Veneziano informa que o “contraditório judicial
permitirá o esclarecimento cabal de todos os fatos e a improcedência das
acusações”. Além disso, a nota enfatiza que o socialista tem a
convicção dos atos enquanto foi prefeito da Rainha da Borborema.
Veneziano
foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, sob a suspeita de
que em 2006, o então prefeito de Campina Grande, ter se apropriado de R$
75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para a
instalação de um banco de alimentos no município. Segundo o MPF, o
esquema incluiu a dispensa indevida de licitação, a apresentação de
notas fiscais falsas e o saque do valor do convênio na boca do caixa do
Banco do Brasil. Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento
da suposta empresa contratada, o grupo recebeu de volta o
montante repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome.
Além do parlamentar,
foram denunciados José Luiz Júnior (vice-prefeito de Campina Grande
à época do crime), Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da
prefeitura) e Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de
finanças). As investigações criminais foram iniciadas a partir da
conclusão de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que
apontou uma série de irregularidades na execução do convênio. Entre os
problemas constatados estava a simulação de um pregão
eletrônico – frustrado por falta de interessados – e posterior dispensa
irregular de processo licitatório.
Confira a nota do parlamentar:
Em
relação à divulgação sobre denúncia formulada pela Procuradoria – Geral
da República, o deputado Veneziano Vital do Rêgo tem a dizer:
a)
No âmbito do Supremo Tribunal Federal foram efetuados 29 (vinte e nove)
procedimentos, 28 (vinte e oito) desses – dentre os quais duas ações
penais – restaram arquivados;
b) O oferecimento de denúncia não significa, de forma alguma, condenação;
c) O contraditório judicial permitirá o esclarecimento cabal de todos os fatos e a improcedência das acusações
d) Veneziano tem plena e firme convicção na integridade de seus atos, tal como comprovado nas ações anteriores.
MaisPB
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