Lula pode ter pena reduzida pelo Supremo Tribunal Federal, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ter pena de
12,1 anos a que foi condenado, reduzida pela Suprema Corte uma vez que
não está claro se ele teria incorrido nos crimes de corrupção e lavagem
de dinheiro.
“Há uma discussão que tecnicamente vai chegar ao Supremo, que é saber
se os dois crimes imputados a ele são dois crimes mesmo ou é um só. Se é
corrupção e lavagem ou se, naquilo que falou-se em Curitiba e Porto
Alegre, a lavagem estaria embutida na corrupção. Se houver isso, poderá
haver redução da pena e isso poderá ser discutido tanto no STJ quanto no
Supremo”, analisou Gilmar.
O ministro afirmou que deixou de concordar com a execução da pena em
segunda instância após os tribunais adotarem a medida “sem nenhuma
ressalva”. “Na prática, aquilo que nós pensamos que seria uma
possibilidade [a prisão em segunda instância] se tornou um imperativo
categórico”, disse. “Temos que ser críticos em relação a isso”,
completou.
“Se há uma perspectiva de recurso com alguma possibilidade de êxito, o
STJ em alguns casos tem mudado. O sujeito é condenado em regime
fechado. O STJ reduz a pena e diz que é regime aberto. Nesse caso, se eu
não der a chance de ele fazer o recurso, ele já terá cumprido a pena e o
recurso terá sido inútil”, destacou.
WSCOM
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