OAB-PB repudia chacina de cachorros em Igaracy e acusa prefeitura de crime ambiental
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),
divulgou nota, nesta terça-feira (13), repudiando a matança de cachorros
por parte da prefeitura da cidade de Igaracy, no Sertão paraibano, na
semana passada. O caso teve uma grande repercussão negativa na Paraíba e
em todo o Brasil na quarta-feira (07).
“Tirar a vida de animais, de maneira brutal, não é medida sanitária e
nem preventiva de doenças. Também não é modelo de moralidade e
eficiência de gestão pública. Trata-se, uma vez comprovado, de crime
ambiental”, diz trecho da nota.
‘NOTA DE REPÚDIO
Em virtude da chacina de cães ocorrida no município paraibano de
Igaracy, no dia 06/03/18, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional
Paraíba (OAB-PB), torna pública a sua posição de repúdio à barbárie
contra dezenas de animais daquela cidade, tornada pública e com
divulgação nacional.
Tirar a vida de animais, de maneira brutal, não é medida
sanitária e nem preventiva de doenças. Também não é modelo de moralidade
e eficiência de gestão pública. Trata-se, uma vez comprovado, de CRIME
AMBIENTAL, como preceitua o art. 32 da Lei 9.605/98.
Dessa forma, a OAB-PB, através da Comissão de Direito Animal,
acompanhará in loco a investigação criminal contra os responsáveis pela
matança dos animais, com a certeza de que, observado o devido processo
legal, a JUSTIÇA será a resposta para os munícipes de Igaracy e todos
que lutam por uma sociedade onde o respeito à vida e a civilidade estão
na ordem do dia.
Paulo Antônio Maia e Silva
Presidente da OAB-PB
Francisco José Garcia Figueiredo
Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB’
WSCOM
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