Quase metade dos municípios da Paraíba não está no Brasil Transparente
Quase
metade dos municípios paraibanos não faz parte do Programa Brasil
Transparente, da Controladoria-Geral da União, que reúne dados sobre a
transparência em órgãos públicos.
Segundo um levantamento feito pelo Portal MaisPB junto
a CGU, das 223 cidades do Estado, apenas 113 aderiram ao programa até
dezembro de 2017. Em todo Brasil, são 1,7 mil adesões.
João Pessoa
e Campina Grande, as duas maiores cidades paraibanas, fazem parte do
projeto desde 2013, ano em que foi instituído o Brasil Transparente.
Santa Rita, Bayeux, Sousa, Conde, Araruna, Caaporã e Soledade estão
entre os municípios que não fornecem dados ao órgão.
Ao Portal MaisPB,
o chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Gabriel Aragão,
informou que os municípios que não estão na lista, não serão afetados
por meio do órgão, já que o programa é uma forma de ajudar as cidades.
“O Brasil Transparente é um programa de capacitação de apoiar os municípios na questão da transparência”, afirmou.
De
acordo com a CGU, o programa tem como objetivo enaltecer a necessidade
da presença da transparência nos setores públicos, promover o uso de
novas tecnologias e soluções criativas e inovadoras para abertura de
governos e o incremento da transparência e da participação social, além
de disseminar a Lei de Acesso à Informação e estimular o seu uso pelos
cidadãos.
Desde 2011, foi fixada no Brasil a Lei de Acesso à
Informação, que garante a população o direito amplo a qualquer documento
ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham
caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo.
MaisPB
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