Ministério Público da Paraíba pede afastamento de Luiz Antônio da Prefeitura de Bayeux
A
4ª Promotoria de Justiça de Bayeux, por meio da promotora Maria Edligia
Chaves Leite, apresentou um pedido de liminar para que o prefeito
interino da cidade, Luiz Antônio (PSDB), seja afastado do cargo sob
acusação de improbidade administrativa.
A ação é baseada pelo
suposto esquema que teria sido arquitetado por Luiz Antônio com o
empresário Ramon Aciolly, o qual o tucano estaria pedindo R$ 100 mil, um
dia antes de prisão do prefeito afastado do município, Berg Lima (sem
partido).
A gravação deixa claro que o réu solicitou, explicitamente, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), alegando que Era para pagar uma terceira pessoa, a qual denominou como sendo "o cabra da fita", a fim de ser divulgado o conteúdo do suposto vídeo que comprometeria o então prefeito do município de Bayeux, GUTEMBERG DE LIMA DAVI (BERG LIMA).
No
pedido, a promotora usa como base a Lei de Improbidade Administrativa,
pois segundo ela Luiz Antônio se utilizou de seu cargo para solicitar
vantagem indevida de um empresário local, em total abuso de suas funções
e desvio de competências.
Além do afastamento do cargo, o Ministério Público solicita o bloqueio dos valores em contas bancárias, móveis e imóveis.
Caso
a liminar seja acatada, Luiz Antônio terá que ressarcir integral do
dano, ter os direitos políticos suspensos entre três e cinco anos,
pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração e a proibição
de contratar com o Poder Público o receber benefícios ou incentivos
fiscais.
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de
Bayeux, recebeu o pedido e determinou que a defesa de Luiz Antônio se
pronuncie em até 15 dias, para em seguida poder se manifestar sobre a
liminar.
O Portal MaisPB procurou a defesa do
prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio, mas foi informado que ninguém
foi notificado do pedido da promotora.
Wallison Bezerra – MaisPB
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