Defesa do ex-presidente Lula tem até terça-feira para recorrer no processo do triplex
No julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula
© Ricardo Stuckert
O prazo para a defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrer contra a decisão
em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a
pena no caso do triplex no Guarujá (SP) termina às 23h59 de terça-feira
(20).
De acordo com o G1, o prazo do petista começa a contar a
partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas
para apresentar o recurso.
A movimentação do processo junto ao
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indica que os envolvidos
foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira
(16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil.
No
julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do
TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula
pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No dia 6 de
fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão. Como a decisão
foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados
embargos de declaração.
A publicação explica que o julgamento dos embargos de declaração
costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será
realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran
Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Política ao Minuto
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